DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Bomtempo de Oliveira - REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 341/2018 - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA BIOMÉ-
DICA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.957/0001-08; III - DO 
OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de  EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES (CO-OXÍMETROS DE PULSO) 
PARA USO EM PACIENTES QUEIMADOS NO CENTRO CI-
RÚRGICO DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalha-
dos no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 310/2017-A que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P599802/2017.; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 
310/2017-A; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de agosto de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P019429/2018, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 099/2018, Edital nº 3942/2018, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ÉDICO-HOSPITALARES 
(ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTAL / TENS E FES), 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, com a 
empresa: 
CRUZEL 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
19.877.178/0001-43, para o lote 01, com o valor global da lici-
tação em R$ 4.848,96 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e oito 
reais e noventa e seis centavos). As despesas decorrentes 
desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648. 
0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recursos 
0300, 0900, 1600 e 2000, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que se-
jam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza - CE, 02 de agosto de 2018. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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ERRATA - Da Portaria de nº 221/2000, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia  10.05.2000, a qual 
trata de LICENÇA PRËMIO, do servidor, ANTONIO CLAUDIO 
VIEIRA, matrícula Nº 4270-01 cargo/função de TECNICO EM 
RADIOLOGIA, Processo Nº P069933/2016. ONDE SE LÊ: “... 
1° QUINQUÊNIO  01.11.1993 a 30.10.1998...”. LEIA-SE: “... 1° 
QUINQUÊNIO 01.11.1993 a 30.11.1998...”. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de Julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA -  Da Portaria de 1000/2009, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia  23.12.2009, a qual 
trata de LICENÇA PRËMIO, da servidora, MARTA MARIA 
COSTA DA SILVA, matrícula Nº 20855-01 cargo/função de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P407997/2016.  
ONDE SE LÊ: “...Períodos de 01.03.1994 a 28.02.1999 e 
01.03.1999 a 28.02.2004...”. LEIA-SE: “.. Períodos de 
01.03.1994 a 31.10.1999 e 01.11.1999 a 31.10.2004...”. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 
de julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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ERRATA -   Da Portaria de nº 1039/2009, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia  23.12.2009, a qual 
trata de LICENÇA PRËMIO, do servidor, ANTONIO CLAUDIO 
VIEIRA, matrícula Nº 4270-01 cargo/função de TECNICO EM 
RADIOLOGIA, Processo Nº P069933/2016. ONDE SE LÊ: “... 
2° QUINQUÊNIO  01.11.1998 a 30.10.2003...”. LEIA-SE: “... 2° 
QUINQUÊNIO 01.12.1998 a 30.11.2003...”.   ONDE SE LÊ: “... 
3° QUINQUÊNIO  01.11.2003 a 30.10.2008...”. LEIA-SE: “... 3° 
QUINQUÊNIO 01.12.2003 a 30.11.2008...”. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se.  GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA -  Da Portaria de 722/2011, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia  07.07.2011, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, MARIA MADALENA AL-
VES DE SOUSA, matrícula Nº 65504-01 cargo/função de 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Processo Nº P411169/2016.  
ONDE 
SE 
LÊ: 
“... 
1° 
QUINQUÊNIO 
03.03.2006 
a 
02.03.2011...”. LEIA-SE: “...1° QUINQUÊNIO 03.03.2006 a 
02.04.2011...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:      
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,               
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                    
CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 280/2017 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que consta do Processo nº. P805000/2017 e na confor-
midade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013; 
CONSIDERANDO o evento Ação Férias Legal, realizada nos 
dias 10, 11 e 13 de julho de 2017; CONSIDERANDO que a Sra 
Cláudia Maria Santos da Silva, Diretora Geral do Departamento 
Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – 
Procon Fortaleza, através do Ofício nº. 281/2017, ressaltou o