DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
PORTARIA Nº 2005/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, que a servidora, MARTA MARIA COSTA DA 
SILVA , matrícula nº 20855-01, ocupante de um cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas 
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 01.11.2004 a 
31.10.2009, com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.11.2009 a 31.10.2014, com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que a servidora acima qualificado tem 
direito a gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concernente 
à integralização do terceiro e quarto quinquênios acima especi-
ficado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo 
com o Processo Administrativo nº P407997/2016. cientifique-
se, publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SE-
POG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 145/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 007/2018A - Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº. 007/ 2018A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P783908/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL DE USO GERAL (PILHAS ELÉTRICAS E OUTROS), 
para o Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global:                    
R$ 6.968,00 (Seis mil, novecentos e sessenta e oito reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016. 
0024, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0700 
e 0900. Sequencial de despesas nº 3 e 4, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/06/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Daniel Fernando Albuquerque de              
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 157/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 056/2018 -  Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº. 056/ 2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P996238/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - 
EPP. Objeto: Aquisição de FRASCOS PARA ENVASO DE 
DIETAS ENTERAIS, para atender as necessidades do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 47.280,00 (Quarenta 
e sete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de despe-
sa nº 75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 12/07/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Tibério Cavalcante Carvalho - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 159/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 252/2017A - Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº. 252 / 2017A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P831703/2017. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: 
Aquisição de OPME’S (CIRURGIA TRAUMATOLOGIA IV), 
para atender as necessidades cirúrgicas do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 111.768,50 (Cento e onze 
mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto /Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orça-
mento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/07/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos Roberto 
Holanda Gomes Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA               
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
003/2018 AO CONTRATO DE Nº 183/2015 - PS -  Fundamen-
to Legal: Com base no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e na Cláusula Sexta, 
item 6.1 do referido contrato, e no que mais consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P120531/2018. Contratante: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS.  Objeto: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em refe-
rência, com início em 22.06.2018 e término em 22.06.2019 e 
reajuste em conformidade com as tarifas praticadas pela con-
tratada a partir de 01/02/2018. Do Valor do Aditivo: O valor 
mensal do contrato passará de R$ 11.411,04 (Onze mil, qua-
trocentos e onze reais e quatro centavos) para R$ 13.023,97 
(Treze mil, vinte e três reais e noventa e sete centavos), equi-
valente ao fornecimento pela CONTRATADA de uma quantida-
de média de 166,66M³ de gás natural por dia, passando o valor 
global de R$ 136.932,48 (Cento e trinta e seis mil, novecentos 
e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) para                    
R$ 156.287,64 (Cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e oiten-
ta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Das Disposições 
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário. Dotação Orçamentária: 
projeto/atividade 
programa 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fonte de Recur-
so 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.  Foro: 
Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 19/06/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Hugo Santana de Figuerêdo Junior, Fabrício