DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
tendo em vista o que constado Processo nº P056348/2018, de 
conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014; RESOLVE Reconhecer a 
dívida no valor de R$ 6.871,30 (Seis mil, oitocentos e setenta e 
um reais e trinta centavos), referente à folha suplementar (Por-
taria n° 0491/2017 - Gratificação de Quinquênio – DOM de 
12/12/2017) em favor de JOSÉ PIRES DE SOUSA FILHO, 
matrícula n° 016935-01, ocupante do cargo de AUX. PESSOAL 
I; devendo a despesa em causa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, con-
forme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 1.656,54 
R$ 169,42 
R$ 1.825,96 
ANO 2016 
R$ 2.333,47 
R$ 189,20 
R$ 2.522,67 
ANO 2017 
R$ 2.333,47 
R$ 189,20 
R$ 2.522,67 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 6.323,48 
R$ 547,82 
R$ 6.871,30 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de junho de 
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 224/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que constado Processo nº P105204/2018, de 
conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014; RESOLVE Reconhecer a 
dívida no valor de R$ 6.204,87 (Seis mil, duzentos e quatro 
reais e oitenta e sete centavos), referente à folha suplementar 
(Portaria n° 0283/2017 - Gratificação de Quinquênio – DOM de 
26/10/2017) em favor de MARIA DO SOCORRO MELO DE 
OLIVEIRA, matrícula n° 003159-01, ocupante do cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL; devendo a despesa em causa correr 
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001. 
2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento 
da URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 2.617,28 
R$ 242,84 
R$ 2.860,12 
ANO 2016(1) 
R$ 2.807,24 
R$     0,00 
R$ 2.807,24 
ANO 2016(2) 
R$    268,75 
R$ 268,75 
R$    537,51 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 5.693,28 
R$ 511,59 
R$ 6.204,87 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de junho de 
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 225/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que constado Processo nº P048050/2018, de 
conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014; RESOLVE Reconhecer a 
dívida no valor de R$ 8.800,19 (Oito mil, oitocentos reais e 
dezenove centavos), referente à folha suplementar (Portaria n° 
0284/2017 - Gratificação de Quinquênio – DOM de 26/10/2017) 
em favor de MARIA VILANIR FALCÃO DE AQUINO, matrícula 
n° 007260-01, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL; 
devendo a despesa em causa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, con-
forme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 3.707,77 
R$ 344,03 
R$ 4.051,80 
ANO 2016(1) 
R$ 3.860,01 
R$     0,00 
R$ 3.860,01 
ANO 2016(2) 
R$    507,65 
R$ 380,73 
R$    888,38 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 8.075,43 
R$ 724,76 
R$ 8.800,19 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de junho de 
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 324/2018 I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ESTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — ME, 
inscrita no CNPJ nº 02.530.114/0001-79; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto a Seleção de empresa para RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2018, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº 986336/2017; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 067/2018; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 25 de julho de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – 
URBFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de 
agosto de 2018. Régis Rafael Tavares da Silva - AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 003/2017 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Fortaleza – CMFOR. CONTRATADA: C2 COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
18.099.387/0001-40. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente ins-
trumento fundamenta-se no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem 
como no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato nº 003/2017. 
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar o Contra-
to nº 003/2017, prorrogando-se o prazo de vigência por 12 
(doze) meses, encerrando-se em 20 de julho de 2019. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato nº 003/2017, que não tenham 
sido expressamente alteradas pelo presente Termo. ASSI-
NATURAS: Robson de Oliveira Loureiro – DIRETOR GERAL 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA. 
Slavson       
Rebouças Cavalcante - C2 COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2018.  
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