DOMFO 08/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
excelente trabalho desenvolvido pelo servidor; RESOLVE: Art. 
1º – ELOGIAR o servidor FRANCISCO DISRAELLI PARAÍBA 
BRASIL, matrícula nº 53958.01, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito e ora 
ocupando o cargo comissionado de Gerente de Operação e 
Fiscalização de Trânsito, lotado nesta Autarquia, com o objetivo 
de reconhecer o trabalho e profissionalismo, elevando e dignifi-
cando o conceito dessa Autarquia Municipal de Trânsito, junto 
à população e às outras instituições; Art. 2º – FAZER o aposti-
lamento do presente elogio nos assentamentos funcionais do 
referido servidor. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 29 de setembro de 2017. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo  
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 281/2017 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que consta do Processo nº. P819702/2017 e na confor-
midade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013; 
CONSIDERANDO a ação da 1ª Caminhada do dia dos Pais da 
AORECE, realizada em 13 de agosto de 2017; CONSIDE-
RANDO que o Cel PM. José Teixeira Paz, Presidente da Asso-
ciação de Oficiais Militares da Reserva e Reformados do Esta-
do do Ceará – AORECE, através do Ofício nº. 032/2017, res-
saltou o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores; 
RESOLVE: Art. 1º – ELOGIAR os servidores JOSÉ VALDENIR 
ROCHA ARISTIDES, matrícula nº. 51754.01, EDSON NOJOSA 
DE SOUSA, matrícula nº. 53889.01, JOSÉ GERCIONE            
PINHEIRO, matrícula nº. 45533.01, ALEXANDRE DOS     
SANTOS ARAÚJO, matrícula nº. 53866.01, ocupantes do car-
go efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de 
Trânsito, lotados nesta Autarquia, com o objetivo precípuo de 
reconhecer o mérito dos mesmos pelo trabalho sério e dedica-
do, contribuindo, sobremaneira, para o sucesso da missão, 
elevando e dignificando o conceito dessa Autarquia Municipal 
de Trânsito, junto à população e às outras instituições; Art. 2º – 
FAZER o apostilamento do presente elogio nos assentamentos 
funcionais dos referidos servidores. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 29 de setembro de 2017. Francisco            
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 167/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA  AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR,  no uso de suas atribuições le-
gais,  tendo em vista  o que dispõe o artigo 1° do Decreto n° 
13.076/2013, DOM de 08.02.2013, e de acordo com o Proces-
so n° P148160/2018; RESOLVE conceder o Abono Permanên-
cia, com fundamentação no art. 70, § 1, 2 e 3 da Lei n° 
9.103/2006, DOM de 29.06.2006, à servidora ADÍLIA MARGA-
RIDA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula n° 15626-01, 
ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir 
de 17.04.2018. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR, em 02 de maio de 2018. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 221/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que constado Processo nº P081213/2018, de 
conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014; RESOLVE Reconhecer a 
dívida no valor de R$ 7.059,02 (Sete mil, cinquenta e nove 
reais e dois centavos), referente à folha suplementar (Portaria 
n° 0278/2017 - Gratificação de Quinquênio – DOM de 
26/10/2017) em favor de DJACIR DE OLIVEIRA JÚNIOR, ma-
trícula n° 022262-01, ocupante do cargo de AUX. ADMINIS-
TRATIVO; devendo a despesa em causa correr por conta da 
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, 
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, 
conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2014 
R$ 1.138,49 
R$     0,00 
R$ 1.138,49 
ANO 2015 
R$ 2.638,89 
R$ 206,52 
R$ 2.845,41 
ANO 2016 
R$ 2.844,48 
R$ 230,63 
R$ 3.075,11 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 6.621,86 
R$ 437,16 
R$ 7.059,02 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de junho de 
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 222/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P102154/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014; RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 17.469,73 (Dezes-
sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e três 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 140/2012–
Promoção por Mudança de Nível – DOM de 18/05/2012) em 
favor RAIMUNDO MACÊDO RIOS, titular da matrícula n° 
003743-01, ocupante do cargo de JARDINEIRO; devendo a 
despesa correr por conta da dotação orçamentária de nº 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao 
vigente orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos 
valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2012 
R$ 2.016,68 
R$ 187,11 
R$ 2.203,79 
ANO 2013 
R$ 2.530,29 
R$ 198,02 
R$2.728,31 
ANO 2014 
R$ 2.674,80 
R$ 209,33 
R$ 2.884,14 
ANO 2015 
R$ 2.847,43 
R$ 222,84 
R$ 3.070,27 
ANA 2016(1) 
R$ 2.500,43 
R$    0,00 
R$ 2.500,29 
ANO 2016(2) 
R$    438,44 
R$ 246,62 
R$   685,06 
ANO 2017 
R$ 3.151,26 
R$ 246,62 
R$ 3.397,88 
 
TOTAL 
R$ 16.159,18 
R$ 1.310,55 
R$ 17.469,73 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de junho de 
2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 223/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais,