DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
Vasconcelos, nº 1434, Bairro: Aldeota, CEP: 60.115-170, Forta-
leza/CE, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO HENRI-
QUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, brasileiro,
casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 203.452.673-20,
Carteira de Identidade nº 1314793 – SSP/CE, residente e
domiciliado na cidade de Fortaleza/CE. OBJETO DO CON-
TRATO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVER-
SOS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração
da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despe-
sas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dota-
ções consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30; - Fonte de Recursos: 0.0101
– do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento
de Atividades da Administração Fazendária; II – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
nº 14/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de
Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato.
Fortaleza - CE, 09 de agosto de 2018. Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL
DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 3170/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P525437/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 457 § 1°, da Consolidação das Leis do Trabalho,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
FRANCISCO
IRANILDO
NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 14539.01, Auxiliar
Fiscal Limpeza e Urbanização, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal de Conservação e Serviços Públicos, o direito de incorpo-
rar o valor de R$ 481,69 (quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e nove centavos), referente a média das gratificações
de função percebidas, a partir de 13.01.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3196/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P211877/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) PAULO
CÉSAR CAMPOS SÁ, matrícula nº 106374-02, ocupante do
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de
Cargos do Poder Executivo, a partir 01.06.2018. GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3198/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P238346/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MACELLE
MINELLI ALVES, matrícula nº 112448-01, ocupante do cargo
de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do
Poder Executivo, a partir 20.06.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3199/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P 250948/2018, RESOLVE exonerar, a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MARIA
NEIDIANE MOREIRA COSTA, matrícula nº 111715-01, ocu-
pante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I –
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 01.07.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3200/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P 251063/2018, RESOLVE exonerar, a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MAR-
COS ROBERTO BARROS DA SILVA, matrícula nº 106416-02,
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir 01.07.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3201/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n°
P649991/2015. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei n°
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do
Município de Fortaleza, dos artigos 1° e 2° da Portaria n°
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, do servidor HALYSSON
OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Professor, matrícula n° 84.761-01, com registro de lotação
na Secretaria Municipal da Educação - SME, em exercício na
Escola Municipal General Monoel Cordeiro Neto - EF, que
passará a contar com a carga horária de 120 (cento e vinte)
horas, a partir de 24 de abril de 2013. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
Fechar