DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
DATA: Fortaleza, 23 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA                   
EDUCAÇÃO – SME. Jordana Gouveia Façanha - ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. 
Elizangela Amaral Guedes - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2018 - PROCESSO Nº P209247/2018. DAS PARTES CONTRATANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 26.230.868/0001-71, localizada na Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-025, doravan-
te denominada CONTRATADA, tendo como representante o Sr. Alisson Pereira Maia, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF 
sob o nº 607.459.093-10 e RG nº 20078229213 – SSP/CE.  DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20170001 – SEPLAG/CE, Ata de Registro de Preços nº 10/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28/05/2015, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, os 
Decretos Municipais nº 13.735, de 18/04/2016 e nº 11.251, de 10/09/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material de consumo – limpeza (higiene), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20170001 – SEPLAG. 
 
ITENS 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
QUANT. 
P.UNIT 
P.TOTAL 
 
 
3 
Papel higiênico, cor branca, 10 cm x 30m, ficha técnica do produto, relatório de 
ensaio microbiológico emitido por laboratório, embalagem com identificação do 
produto e marca do fabricante, neutro, rolo, macio, isento de resíduos tóxicos, folha 
dupla, picotada, alta qualidade, 100% fibras celulósicas virgens, pacote 04 unida-
des. (Cota reservada 25%) 
 
 
DAMA 
 
 
1.300 
 
 
 
  R$ 3,09 
 
 
 R$ 4.017,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.017,00 (QUATRO MIL E DEZESSETE REAIS). 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.017,00 (QUATRO MIL E 
DEZESSETE REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação 
da proposta; Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice                  
econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0105.2881.0001 
33.90.30 
0.0200 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Francisco Plínio Magalhães Sousa, matrícula nº 
109.155-04, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 13 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Alisson Pereira Maia - BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI. Francisco Plínio Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO-SME. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2018 - PROCESSO Nº P296546/2018. DAS PARTES CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 00.499.505/0001-42, localizada na Travessa José da Rocha Sales, nº 54, Bairro: Açude, Caucaia/CE, CEP: 61.605-075, doravante 
denominada CONTRATADA,  tendo como representante a Sra. MARIA JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 
142.040.703-10 e RG nº 93002175118 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Presencial n° 007/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente contrato tem por 
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciamento, produção, organização e arbitragem dos 
Jogos Escolares Municipais de Fortaleza - 2018, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Presencial n° 007/2018, Lote Único. 
 
LOTE ÚNICO 
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO 
UNID. 
QUANT. 
UNIT. 
TOTAL 
 
1 
Compra de medalha medindo 8cm X 6,5cm em acrílico, arte digital com 
aplicação de resina e fita de cetim e logo marca dos JEIM'S de representa-
ção OURO. 
 
Compra 
 
706 
 
R$ 8,00 
 
R$ 5.648,00 
 
2 
Compra de medalha medindo 8cm X 6,5cm em acrílico, arte digital com 
aplicação de resina e fita de cetim e logo marca dos JEIM'S de representa-
ção PRATA. 
 
Compra 
 
706 
 
R$ 8,00 
 
R$ 5.648,00 
 
3 
Compra de Medalha medindo 8cm X 6,5cm em acrílico, arte digital com 
aplicação de resina e fita de cetim e logo marca dos JEIM'S de representa-
ção BRONZE. 
 
Compra 
 
706 
 
R$ 8,00 
 
R$ 5.648,00 
 
4 
Troféu medindo 40cm X 25cm em acrílico, com corte a laser, arte digital 
com aplicação de resina e base de granito logo marca dos JEIM'S de   
representação OURO para Campeão geral 
 
Compra 
 
3 
 
R$ 120,00 
 
R$ 360,00 
 
5 
Troféu medindo 30cm X 20cm em acrílico, com corte a laser, arte digital 
com aplicação de resina e base de granito e logo marca dos JEIM'S de 
representação OURO. 
 
Compra 
 
60 
 
R$ 125,00 
 
R$ 7.500,00