DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 19 de julho
de 2017. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nacional nº 001/2018 -
SEINF.
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P119787/2018.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execu-
ção das obras de drenagem, terraplanagem, pavi-
mentação e Urbanização das Avenidas José Jatahy
– Trecho II e das Ruas Jacinto de Matos e Adriano
Martins, situadas no Bairro Jacarecanga, na Cidade
de Fortaleza – Ce, conforme especificado nos
anexos do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.
0101.1443.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51,
Fontes de Recurso: 0 0101, 3 0101 e 3 3101 do or-
çamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF.
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da
Lei n.º 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a
Concorrência Pública Nacional nº 001/2018, vem ADJUDICAR
o objeto da licitação a empresa LOMACON LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.354.650/0001-
23, vencedora da Licitação, no valor global de R$ 1.998.063,31
(um milhão, novecentos e noventa e oito mil, sessenta e três
reais e trinta e um centavos), e em consequência HOMOLO-
GAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1459 a 1461
do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às
disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 14
de agosto de 2018. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIO DA SEINF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 173/2018 - SEINF.
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P220450/2018.
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contra-
tação de empresa para serviço de instalação de
grama sintética com fornecimento de insumos,
conforme condições especificadas no edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.
0101.2003.0001, Elemento de Despesa: 44.90.39,
Fonte de Recurso:0 0101 do orçamento da Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da
Lei n.º 10.520/02 e do item 22.2 do Edital Licitatório referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2018, vem HOMOLOGAR
o lote único do procedimento licitatório a empresa vencedora:
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.875.405/0001-12,
no valor global de R$ 22.749.997,30 (vinte e dois milhões,
setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete
reais e trinta centavos), conforme Relatório da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 410 a fls. 411
do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às
disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 16
de agosto de 2018. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2018 -
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS R DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA EPP,
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P161204/2018). FUNDA-
MENTAÇÃO: OBJETO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico nº 316/2017, e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P161204/2018, os preceitos do direito público, na Lei Federal
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COM-
PREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL: O valor contratual global fica estipulado em
R$ 109.699,08 (cento e nove mil, seissentos e noventa e nove
reais e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após
a emissão de empenho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias do
mês subsequente após o recebimento definitivo pela unidade
requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes da execução do presente contrato correrão à conta
das dotações orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo
descritas: Projeto Atividade: 08.122.0001.2016.0034, elemento
de despesa 33.90.30, fonte 0101, Projeto Atividade: 08.306.
0160.2012.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0101,
Projeto Atividade: 14.244.0036.2305.0001, elemento de despe-
sa 33.90.30, fonte 0101, Projeto Atividade: 14.422.0031.
2052.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0101, Projeto
Atividade: 08.243.0211.2230.0001, elemento de despesa
33.90.30, fonte 0101-2400, Projeto Atividade: 08.244.0141.
2243.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0101-2400,
Projeto
Atividade:
08.244.0141.2244.0001,
elemento
de
despesa
33.90.30,
fonte
0101-2400,
Projeto
Atividade:
08.244.0210.2223.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte
0101-2400, Projeto Atividade: 08.244.0210.2227.0001, elemen-
to de despesa 33.90.30, fonte 0101-2400 do orçamento da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social – SDHDS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE,
24 de julho de 2018. ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira
Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS - CONTRATANTE. Sr.
Adson Ronaibe Cunha de Lima Silva - REPRESENTANTE -
JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA EPP - CONTRA-
TADA. VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes –
COORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 01/2018 - CONTRATANTE: Instituto de Plane-
jamento de Fortaleza – IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob nº
18.526.180/0001-05, neste ato representado por seu Superin-
tendente - Eudoro Walter de Santana. CONTRATADO: FUN-
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