DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de 2017.     
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 18/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P866457/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.      
MATRICULA....: 656.01. SERVIDOR.....: MARIA ADELIDES 
TEIXEIRA. REFERÊNCIA...: ESP - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 
518 - APOS. P/COMPULSORIA PROPORC. PARIDADE.....: 
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I, ALINEA 
B, ART. 14, ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI N° 9.103/2006, DE 
29.06.2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA 
LEI N° 9.136/2006; ART. 132, INCISO II, ART. 137 C/C ART. 
133, DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, ART. 118 § 3° DA 
LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI N° 6.901/91, ART. 98, INCISO III C/C ART. 
103 DA LEI N° 5.895/84, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$   1.233,90 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
70 
1.233,90 
0107 
ANUÊNIO 
 
16,00 
 
 
197,42 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
246,78 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.678,10 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
65,51% 
PORVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
1.099,32 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de janeiro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 218/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P720271/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12146.01. SERVIDOR.....: MARIA DAS GRACAS          
ARAUJO. REFERÊNCIA...: B2  - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - 
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0038 - IPM.    
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29.06.2006, ARTIGO 159 E 211 § 4º DA LEI 
4.058, DE 02.10.1972, ARTIGO 47, III E 80 E ARTIGO 118 § 3º 
TODOS DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO      
ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, SUMULA 76 
TST, ARTIGO 46 DA LEI 9.277 DE 10.10.2007 C/C ARTIGO 4º 
DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$   1.122,22 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.122,22 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
370,33 
0133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
668,65 
0095 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
 
 
 
 
3.010,06 
0061 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
122,22 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.283,48 
 
Revogando o Titulo de Aposentadoria n° 896/2015, DOM de 
29.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 220/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P220763/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 23250.01. SERVIDOR.....: MARIA LUCIENE DUARTE. 
REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 
29.06.2006; ART. 47, INCISO III, ART. 118 § 3º (PARAGRAFO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI 
N° 6.794, DE 27.12.1990 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
PUBLICO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); E, ART. 35, DA 
LEI N° 9.277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$   1.144,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.144,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
27,00 
 
 
309,06 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
12,58 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.466,32 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 2543/2014, DOM 
de 26.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de 
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 221/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P715559/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16506.01. SERVIDOR.....: REGINA MARCIA LEMOS 
FERREIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 
- AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0061 - SER VI. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29.06.2006; ART. 121, INCISO I DA LEI Nº 4.058 
DE 02.10.1972; ARTS. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) E 121 DA LEI Nº 
6.794, DE 27.12.1990; ART. 46 DA LEI Nº 9.277, DE 
10.10.2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012; 
ARTS. 35, C E 43, § 2º  DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.