DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUÊNIO
31,00
361,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
6,22
0001
GRAT. FUNC INC.
DNI1
732,61
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
116,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.385,08
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 812/2015, DOM de
04.02.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 224/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P671224/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12311.01. SERVIDOR.....: TEREZA ANGELICA GOMES
MACHADO. REFERÊNCIA...: ESP - 021. CARGO/FUNÇÃO.:
264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29.06.2006, ARTIGO 47, III E ART. 118 § 3º (PA-
RAGRAFO
ACRESCENTADO
PELA
LEI
6.901,
DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, ARTIGOS 98 III,
E 103 DA LEI 5.895 DE 13.11.1984 C/C ARTIGO 6º DA LEI
9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.002,88
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
5.002,88
0107
ANUÊNIO
29,00
1.450,84
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
1.000,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.454,30
Revogando o Titulo de Aposentadoria n° 1013/2015, DOM de
03.05.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 226/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0811111308455/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 5385.01. SERVIDOR.....: ANA
ALVES BRAGA DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: B1 - 026.
CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8859 - SER V. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 69 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI 6.794, DE 27.12.1990; ART. 35, C, DA LEI
9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUÊNIO
32,00
366,30
0300
DIF. AJUSTE PCCS
29,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.540,34
Revogando-se Titulo de Aposentadoria nº 41/2014, DOM
20.02.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 227/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP2502154834098/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 12716.01. SERVIDOR.....:
IRISMAR NOBRE FERREIRA. REFERÊNCIA...: TAT - 008.
CARGO/FUNÇÃO.: 35 - AUXILIAR DE EDUCACAO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991 DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.186,11
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.186,11
0107
ANUÊNIO
31,00
637,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.553,80
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1458/2014, DOM
de 13.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 232/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 516025/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
2976.01.
SERVIDOR.....:
ORQUIDEIA
MOREIRA
GALVAO. REFERÊNCIA...: A1E - 022. CARGO/FUNÇÃO.: 247
- ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE. LOTAÇÃO......:
0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 109, 113, 118, § 3º
DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990 (PARARAGRAFO ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 5°, DA
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