DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 285/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP2808105825119/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 14764.01. SERVIDOR.....: MA-
RIA EUZENIR ROCHA DA SILVA. REFERÊNCIA...: ESP - 013. 
CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º, DA 
LEI Nº 6.974, DE 27.12.1990 PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91; ART. 98, III, VII, § 3º; ART. 
103, DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA 
LEI Nº 6.890, 04.04.2013. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO             R$  4.269,91 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.269,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
27,00 
 
 
1.152,88 
0158 
REGÊNCIA 
 
20,00 
 
 
853,98 
0328 
GRAT 
INCENTIVO 
A 
LOTAÇÃO 
 
 
30,00 
 
 
 
1.280,97 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.557,74 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1516/2014, DOM 
19.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 289/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P369588/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 
5535.01. 
SERVIDOR.....: 
JOSE 
DE 
ARIMATEA 
BEZERRA. REFERÊNCIA...: B1 - 004. CARGO/FUNÇÃO.: 179 
- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0054 - SER 
I. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI 
N° 9.103, DE 29.06.2006, ART. 281 DA LEI N° 4.058, DE 
02.10.1972; ARTS. 80, 118, § 3° DA LEI N° 6.794, DE 
27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI N° 6.901, DE 
25.06.1991); ARTS. 21, 22 E LEI N° 9.277, DE 10.10.2007; 
SETENCA 
JUDICIAL 
NO 
PROCESSO 
N° 
0893/89 
(PRECATORIO N° 508/98). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$  740,41 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
740,41 
0001 
GRAT. FUNC INC. DNI1 
 
 
 
 
732,61 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
259,14 
0017 
COMP 
JUDICIAL 
SU-
MOV 
 
 
0,10 
 
 
 
3.167,48 
0085 
INCENTIVO A TITULA-
ÇÃO 
 
 
8,00 
 
 
 
59,23 
0223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
310,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.269,39 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2789/2014, DOM 
de 05.02.2015. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 290/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP2008112949038/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
2346.01. 
SERVIDOR.....:              
ALCIDES BARREIRA COSTA. REFERÊNCIA...: B1  - 009. 
CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA 
LEI Nº 9.103. DE 29.06.2006; ART. 103,XV, 113 E 118, § 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 2º, B E 
ART. 3º, AMBOS DA LEI 7.555, DE 29.06.1994; ART. 1º DA LEI 
Nº 6.921/91 C/C ART. 36, § UNICO, DA LEI Nº 7.759/95; ART. 
32,B. DA LEI 9.310/2007 C/C ART. 4º DA LEI 9.891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO             R$   3.970,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
144 
 
3.970,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
1.389,70 
0109 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
RAIO X 
 
 
40,00 
 
 
 
1.588,22 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
2.382,34 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
65,00 
 
 
2.580,86 
0113 
GRAT. ATEND. HOSP 
SECUND 
 
 
20,00 
 
 
 
794,11 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
12.705,79 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1672/2014, DOM 
de 19.09.2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 9 de julho 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo                    
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 291/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P752937/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7735.01. SERVIDOR.....: MONALISA AGUIAR MARTINS 
SCHMITT. REFERÊNCIA...: D3A - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 88 
- FISIOTERAPEUTA. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 80; ART. 113 REDACAO DADA PELA LEI N° 
6.901/91, ART. 118, § 3° ACRESCENTADO PELA LEI N° 
6.901/91, DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990; ART. 2°, A, § 2°, 
ART. 4°; AMBOS DA LEI N° 7.555/94 E ART. 2°, I, DA LEI N° 
7.335/93, C/C ART. 4° DA LEI N° 9.891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.620,16