DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
LEI N° 7.555, DE 29.06.1994 C/C O ART. 4°, DA LEI N° 9.891,
DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.007,14
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.007,14
0105
INSALUBRIDADE
20,00
201,42
0107
ANUENIO
30,00
302,14
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
100,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.611,41
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 761.2015, DOM de
19.10.2015. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 276/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 673269/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 1530.01. SERVIDOR.....: ISOLDA MARIA ABREU
RIBEIRO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29.06.2006 (APOSENTARIA VOLUNTARIA COM
OS PROVENTOS INTEGRAIS) ART. 118, § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) (GEAD); ART. 46 DA LEI Nº
9.891, DE 04.04.2012 E ART. 35 DA LEI Nº 9277, DE
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUENIO
30,00
350,27
0300
DIF. AJUSTE PCCS
12,58
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.647,17
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 284/2017, DOM
24.05.2017. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de junho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nogueira
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 277/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 606263/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9980.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO DE ASSIS FELIX
DE SOUSA. REFERÊNCIA...: 01B - 212. CARGO/FUNÇÃO.:
147 - SUBINSPETOR. LOTAÇÃO......: 0019 - GMF. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006, ART. 21, § 2º E ART. 22, § 2º E ART. 23, § UNICO,
ART. 36, § UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0038, DE 10
DE JULHO DE 2007; ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA LEI 9886/2012;
ART. 121, I DA LEI 4.058/72; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794,
DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.91) E ENUNCIADO 76 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO -TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.315,05
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
1.315,05
0082
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
10,00
131,50
0107
ANUÊNIO
32,00
420,81
0159
GRAT RISCO DE VIDA
40,00
526,02
0081
GRAT. DES. ESP. SEG.
DEF. CIV
100,00
1.315,05
0083
VANTAGEM PECUNIA-
RIA FIXA
182,74
0114
HR EXTRA INCORPO-
RADA GMF
25,00
1.228,32
0316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
352,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.471,51
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 552/2015, DOM
23.03.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de agosto de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 282/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P361134/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13641.01. SERVIDOR.....: VERONICA MARIA BENEVI-
DES
PEDROSA.
REFERÊNCIA...:
MES
-
020.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 120 - ORIENTADOR EDUCACIONAL. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, I E ART.
118, § 3º DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, PARAGRAFO
ALTERADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991, ARTIGOS 98
VII, E 108 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984, ALTERADO PELO
ARTIGO 36 DA LEI N° 9.249, DE 10.07.2007 E COM A NOVA
REDACAO PELO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR 169,
DE 12.09.2014 C/C ARTIGO 6° DA LEI N° 9.890, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 5.911,04
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
5.911,04
0107
ANUÊNIO
19,00
1.123,09
0167
GRAT
PERMAN
EM
SERVIÇO
20,00
1.182,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
8.216,34
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 243/2017, DOM de
20.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
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