DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.620,16
0105
INSALUBRIDADE
20,00
324,03
0107
ANUÊNIO
31,00
502,25
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
567,06
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
810,08
0178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10,00
162,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.985,60
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 969/2015, DOM de
17.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 294/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P263268/2018
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11021.01. SERVIDOR.....: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DO NASCIMENTO. REFERÊNCIA...: A1E - 001.
CARGO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE
SAUDE. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006;
ARTS. 47, INC. III, 109, 113, 118, § 3° DA LEI N° 6.794, DE
27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N°
6.901, DE 25.06.1991); ART. 5°, B, DA LEI N° 7.555, DE
29.06.1994 C/C O ART. 4°, DA LEI 9.891, DE 04.4.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.367,14
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.367,14
0105
INSALUBRIDADE
20,00
273,43
0107
ANUÊNIO
28,00
382,79
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
20,00
273,43
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.296,79
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 638/2014, DOM de
06.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 295/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 820810/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14716.01. SERVIDOR.....: IRALDENIR DE SOUZA
FREIRE. REFERÊNCIA...: ESP - 007. CARGO/FUNÇÃO.: 264
- PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9103/06, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991), DA LEI
6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III E ART. 103, DA LEI 5.895,
DE 13.11.1984 C/C ART. 6º, DA LEI 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 3.791,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.791,56
0107
ANUÊNIO
30,00
1.137,46
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
758,31
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.687,33
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 530/2017, DOM de
27.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 297/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 502423/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 8629.01. SERVIDOR.....: LIDUINA COSTA DA CRUZ.
REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE
29.06.2006; ART. 118 § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) ART. 121, § 2º, C/C ART.
134, TODOS DA LEI 6.794, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUÊNIO
30,00
343,40
0300
DIF. AJUSTE PCCS
14,33
0004
GRAT.
REPR.
INC.
DAS1
1.758,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.260,59
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 972/2015, DOM de
26.11.2015. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 299/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P284474/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10008.01. SERVIDOR.....: MADALENA INACIO DA
COSTA. REFERÊNCIA...: A2 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006, ART. 118 § 3º (PARAGRAFO
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