DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901, DE 25.06.1991), DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 121, I, DA LEI Nº 4.058/1972;
ART. 35,C, DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.056,37
0107
ANUÊNIO
30,00
316,91
0300
DIF. AJUSTE PCCS
99,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.472,70
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 224/2016, DOM de
21/03/2017. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 9 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 300/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0210080333687/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 60712.01. SERVIDOR.....:
REGINA STELLA PEREIRA DO NASCIMENTO ABREU. RE-
FERÊNCIA...: MES - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 156 - TEC EM
EDUCACAO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 534 -
APOS. P/IDA PROP. T CTR. P/ MEDIA. PARIDADE.....: NAO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, D; ART. 16, I, II E III;
ART. 19, § 1° E ART. 20 ALTERADO PELA LEI N° 9.136, DE
27.12.2006, DA LEI N° 9.103/2006; ART. 121, I, C/C 211 DA LEI
N° 4.058/82; ART. 118, § 3°, DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.91).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.763,31
0107
ANUÊNIO
14,00
666,86
0167
GRAT.
PERMAN
EM
SERVIÇO
20,00
952,66
TOTAL DE PROVENTOS:
6.382,83
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
3.912,57
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
53,61%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.097,42
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-Se Titulo
de Aposentadoria nº 862/2014, DOM de 17.03.2014. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santigo - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 301/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P096263/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 11691.01. SERVIDOR.....: SANDRA CRISTINA
CHAVES REIS DE ALMEIDA. REFERÊNCIA...: ESP - 014.
CARGO/FUNÇÃO.: 156 - TEC EM EDUCACAO. LOTA-
ÇÃO......: 8835 - IMPARH. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 69, DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA
LEI
6.901,
DE
25.06.1991) DA LEI 6.794 DE 27.12.90- ARTS. 98, VII, DA LEI
5.895, DE 13.11.1984; ART. 36, § 5º, C/C ART. 55, III, DA LEI
9.249/2007 E ART. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.722,06
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
150
2.722,06
0107
ANUÊNIO
33,00
898,28
0167
GRAT.
PERMAN.
EM
SERVIÇO
20,00
544,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.164,75
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1580/2014, DOM
DE 13.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P461923/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 3990.01. SERVIDOR.....: ANTONIO MAIA NETO.
REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 369 - MOTO-
RISTA. LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO
DE 2006; ARTS. 110,113 E ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991; ART. 1º DA LEI Nº 5.390, DE 06.05.1981; ART. 2º
DA LEI Nº 9.497, DE 14.08.2009; SUMULA Nº 76 DO TST;
ART. 35 DA LEI Nº 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.035,66
0107
ANUÊNIO
30,00
310,70
0131
PERICULOSIDADE
30,00
310,70
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
841,95
0300
DIF. AJUSTE PCCS
322,21
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
1.025,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.846,81
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 255/2015, DOM
15.03.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 304/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
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