DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 594/2014, DOM de 
26.08.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 311/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
AP2506111340468/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 9760.01. SERVIDOR.....: 
VERA LUCIA MARTINS RODRIGUES. REFERÊNCIA...: ESP - 
014. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 
8811 - SME. TIPO.........: 532 - APOS. INTEGRAL PELA MÉ-
DIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
15, CAPUT (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - PROVENTOS 
COM BASE NA MEDIA) E § 1° (APOSENTADORIA ESPECIAL 
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO), ART. 19 (CALCULO 
DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITIMETICA DOS 
80% MAIORES SALARIOS) E ART. 21 (REAJUSTE DOS BE-
NEFICIOS), TODOS DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ART. 1° 
DA LEI N° 5.390, DE 06.05.1981 (TEMPO AVERBADO DE 
SERVICO PRESTADO A INICIATIVA PRIVADA ANTERIORES 
A 27.12.1990); ART. 47, III (TEMPO AVERBADO DE SERVICO 
PRESTADO A 
INICIATIVA 
PRIVADA 
POSTERIORES A 
27.12.1990) E 118, § 3° (ANUENIO-§ ACRESCENTADO PELA 
LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) TODOS DA LEI N° 6.794, DE 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
210 
3.810,89 
0107 
ANUÊNIO 
 
18,00 
 
 
685,96 
0008 
GRAT. REPR. INC. DNS. 
2 
 
 
 
 
 
 
2.637,27 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
762,18 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.896,30 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALARIOS: 
3.172,54 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2013: 
3.172,54 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2018: 
4.754,29 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo 
de Aposentadoria n° 1535/2014, DOM 13.05.2014. GABINETE 
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICIPIO, em 11 de julho de 2018. Ricardo César     
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 332/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P660758/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 16934.01. SERVIDOR.....: MARIA DAS GRACAS 
OLIVEIRA DA SILVA. REFERÊNCIA...: B1  - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTS. 47, INC. III, 
ART. 80, ART. 109, § UNICO C/C O ART. 113; ART. 118 § 3º DA 
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, § 3º  ACRESCIDO PELA LEI Nº 
6.901 DE 25.06.1991; ART. 5º, ALINEA C, DA LEI Nº 7555, DE 
29.06.1994; ART. 46, DA LEI Nº 9277, DE 10.10.2007 C/C ART. 
4º DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012; E ARTS. 21 E 23, DA LEI 
Nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.167,56 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
233,51 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
350,27 
0115 
GRAT. 
ESPEC.    
DESEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
91,89 
0085 
INCENTIVO A TITULA-
ÇÃO 
 
 
8,00 
 
 
 
93,40 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007, 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.170,15 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 619/2015, DOM 
17.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 333/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0306082614901/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 10244.01. SERVIDOR.....: 
JOANA DARC OLIMPIO DA SILVA SEVERIANO MELO. RE-
FERÊNCIA...: ESP - 018. CARGO/FUNÇÃO.: 119 - PROF 
ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.69 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, INC. III, DA LEI Nº 
6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, INCISO III C/C O ART. 103, 
TODOS DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984 C/C ARTS. 1º E 6º 
DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012; ART. 118, § 3º 
(PARAGRAFO 
ACRESCIDO 
PELA 
LEI 
Nº 
6.901, DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ARTS. 32 E 39, § 
UNICO DA LEI Nº 9.249, DE 10.07.07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  4.714,33 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
4.714,33 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
1.320,01 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
942,87 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.977,21 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1212/2014, DOM 
de 01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de 
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***