DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 263694/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.        
MATRICULA....: 
5798.01. 
SERVIDOR.....: 
FRANCISCO        
AURELI CARNEIRO DE FREITAS. REFERÊNCIA...: A1  - 025. 
CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO: 
8867 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
69, DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGOS 119 E 118 § 3° 
DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ESTE, ALTE-
RADO PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991 E SUMULA 76 DO 
TST E ART. 43 DA LEI N° 9.277, DE 10.10.2007 C/C ART. 4° 
DA LEI 9.881, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  1.015,34 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.015,34 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
355,37 
0133 
HORA EXTRA INCOR-
PORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
711,98 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
338,05 
0127 
HORAS NOTURNAS 
 
20,00 
 
 
203,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.623,79 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 491/2014, DOM de 
05.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 308/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 628120/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 4232.01. SERVIDOR.....: TEREZA GLORIA DE 
HOLANDA BRAGA. REFERÊNCIA...: D1  - 005. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 3 - ADVOGADO. LOTAÇÃO......: 8854 - SER I. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N° 
9.103, DE 29.06.2006, ART. 121, I E 211 § 4° DA LEI 4058, DE 
02.10.1972, ARTIGO 118 § 3° DAL EI N° 6.794, DE 
27.12.1990, § 3° ACRESCIDO PELA LEI N° 6.901, DE 
25.06.1991, ARTIGO 1° E 4° DA LEI 7.067, DE 31.03.1992, 
ARTIGO 10 DA LEI 6.712, DE 24.09.1990, ARTIGO 4° DA LEI 
9.891, DE 04.04.2012 E SUMULA 76 DO TST. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  1.348,59 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.348,59 
0006 
GRAT. REPR. INC. DAS. 
3 
 
 
 
 
 
1.025,59 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
472,01 
0133 
HORA EXTRA INCOR-
PORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
1.309,48 
0186 
GRATIFICAÇÃO PROD. 
SPLAN 
 
 
 
763 
 
 
4.249,91 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
100,00 
 
 
 
1.348,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
9.754,17 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 567/2015, DOM de 
23.09.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 309/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P291742/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 13156.01. SERVIDOR.....: ADILIA DJANIRA AN-
DRADE DE OLIVEIRA MATEUS. REFERÊNCIA...: ESP - 016. 
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA 
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, III, ART. 159, § UNICO E 
ART. 211, DA LEI 4.058, DE 02.10.1972; ART. 80, ART. 121 E 
ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 
6.901, DE 25.06.1991), DA LEI 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, 
VII E ART. 103, DA LEI 5.895, DE 13.11.1984; ART. 6º, DA LEI 
9.890, DE 04.04.2012; ART. 3º, DA LEI 9.854-A, DE 
21.12.2011; ART. 4º, DA LEI 9.891, DE 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  2.265,63 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.265,63 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
679,69 
0008 
GRAT. REPR. INC. DNS. 
2 
 
 
 
 
 
2.637,27 
0167 
GRAT. 
PERMAN. 
EM 
SERVIÇO 
 
 
20,00 
 
 
 
453,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.035,72 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 2749/2014, DOM 
19.01.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 9 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 310/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P263673/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 11835.01. SERVIDOR.....: LUCILA FREITAS DE 
SOUSA SILVEIRA. REFERÊNCIA...: GRA - 004. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67,DA 
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 80 E ART. 118, § 3º (PARA-
GRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991), 
DA LEI 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III E ART. 103, DA LEI 
5.895, DE 13.11.1984,  E ART. 6º, DA LEI 9.890, DE 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  1.431,78 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.431,78 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
357,95 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
286,36 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.076,09