DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 334/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P268198/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 808.01. SERVIDOR.....: PERGENTINO NUNES MAIA. 
REFERÊNCIA...: A1  - 024. CARGO/FUNÇÃO.: 117 - 
OPERADOR DE MAQUINAS. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ARTS. 47, III, ART. 113 E ART. 118, § 
3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 
25.06.1991), DA LEI 6.794, DE 27.12.1990; ENUCIADO 76, DO 
TST. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   995,42 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
995,42 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
199,08 
0107 
ANUENIO 
 
26,00 
 
 
258,81 
0133 
HORA EXTRA INCOR-
PORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
757,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.210,70 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 953/2014, DOM de 
20.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 356/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP2801111519431/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 17984.01. SERVIDOR.....: 
RAIMUNDA ZUILA DE OLIVEIRA MARTINS. REFERÊNCIA...: 
ESP - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 12, INCISO I, ALINEA C, ART. 15, § 1º, ART.  67 DA LEI 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 80, ART. 118, § 3º (PARAGRAFO 
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991), ART. 132, 
III C/C ART.138, II, DA LEI 6.794, DE 27.12.1990; ART. 98, III 
E ART. 103, DA LEI 5,895, DE 13.11.1984; ART. 1º,  6º, DA 
LEI 9.890, DE 04.04.2012; ART. 98, IV C/C  ART. 102 E 103, 
DA LEI 5.895, DE 13.11.1984; ART. 32 E 39, § UNICO, DA LEI 
9.249, DE 10.07.07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   4.355,30 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
4.355,30 
0107 
ANUENIO 
 
30,00 
 
 
1.306,59 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
871,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.532,95 
 
Revogando-se Título de Aposentadoria nº 985/2014, DOM 
01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de julho de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 375/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P934192/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 17039.01. SERVIDOR.....: SYLVIA HELENA 
VERAS TEIXEIRA. REFERÊNCIA...: ESP - 011. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 125 - PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, 
PARAGRAFO 1°, INCISO I DA CF, EC 41/2003-EC N° 
70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13, 20 E 21, DA 
LEI N° 9103/2006, DE 29.06.2006, ESTES ULTIMOS COM 
REDACAO DADA PELA LEI N° 9136/2006, ART. 118 § 3° DA 
LEI 
N° 
6.794/90, 
DE 
27.12.1990, 
ESTE 
ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III E ART. 
98 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  2.090,23 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.090,23 
0107 
ANUÊNIO 
 
22,00 
 
 
459,85 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
418,05 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.968,13 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
83,33% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
2.473,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 26 de julho de 2018.              
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 395/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P968053/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7220.01. SERVIDOR.....: SILVANA BARROS SANTOS 
CORREIA. REFERÊNCIA...: D4B - 019. CARGO/FUNÇÃO.: 70 
- ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N° 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6.794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; PROCESSO DE 
RECLAMACAO Nº 1849/91 - 1ª JUNTA DE CONCILIACAO E 
JULGAMENTO DE FORTALEZA; ART. 2º DA LEI Nº 7555/94 
DE 29.06.1994 C/C ART. 1º DO DECRETO Nº 9451/94, DE 
12.07.1994; ART. 1º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 
1º DA LEI Nº 6921/91, DE 12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 
3º DA LEI Nº 7335/93 E LEI Nº 9.263/2007 C/C PARAGRAFO 
UNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.888, DE 03 DE ABRIL DE 
2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  2.146,55 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
144 
 
2.146,55 
0313 
GRAT ESP SAÚDE NIV 
D IJF 
 
 
20,00 
 
 
 
429,31