DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
0105
INSALUBRIDADE
20,00
429,31
0107
ANUENIO
29,00
622,49
0108
GRAT.
TEMPO
INTE-
GRAL
2.146,55
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADEMICA
50,00
1.073,28
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
858,62
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
1.287,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
8.994,04
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 31 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 412/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P570482/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 22319.02. SERVIDOR.....: SILVIA HELENA
FERREIRA UCHOA. REFERÊNCIA...: B1E - 020. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC
41/2003- EC Nº 70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART.
13, 20 E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006,
ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº
9136/2006. ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990,
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART.
103 II C/C ART.103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; RT. 21, § UNICO DA
LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007. ART. 21, § UNICO DA LEI Nº
9310/07, DE 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CALCULO R$ 1.566,20
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.028,53
0105
INSALUBRIDADE
20,00
205,71
0107
ANUÊNIO
13,00
133,71
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
20,00
205,71
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND.
20,00
205,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.779,37
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
44,37%
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO:
789,59
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
164,11
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de agosto de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 418/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P844009/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 3365.01. SERVIDOR.....: MARIA DA FONSECA DE
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 022. CARGO/FUNÇÃO.: 38 -
AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC Nº
41/2003; ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III,
ART. 19, E ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE
2006; ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. ART. 118 § 3º DA
LEI
Nº
6794/90,
DE
27.12.1990,
ESTE
ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103 II C/C
ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006; ART. 6º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.014,69
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.014,69
0105
INSALUBRIDADE
20,00
202,94
0107
ANUÊNIO
25,00
253,67
0173
GRAT. PLANTÃO
75,00
761,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.232,32
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de agosto de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 421/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P257181/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 2544.01. SERVIDOR.....: JOAO SALDANHA NUNES
FILHO. REFERÊNCIA...: ESP - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 175 -
TEC EDUC FISICA. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC Nº 41/2003;
ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART. 19 E
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.
132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6901/91. ART. 98, INCISO VII C/C ART. 108 § 4º
DA LEI Nº 5895/84, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.384,54
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
150
3.384,54
0107
ANUÊNIO
30,00
1.015,36
0167
GRAT.
PERMAN.
EM
SERVIÇO
20,00
676,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.076,81
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de agosto de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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