DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
trata de Licença Prêmio, do servidor, FRANCISCO SERGIO DE 
HOLANDA CARLOS, matrícula n° 10707-01, cargo/função de 
Médico, Processo n° P465661/2016. ONDE SE LÊ: "... 1º quin-
quênio 01.03.1985 a 27.02.1990...". LEIA-SE: "... 1º quinquênio 
01.03.1985 a 28.02.1990...". ONDE SE LÊ: "... 2º quinquênio 
28.02.1990 a 25.02.1995...". LEIA-SE: "... 2º quinquênio 
01.03.1990 a 28.02.1995...". Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de agosto de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 204/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA  AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR,  no uso de suas atribuições le-
gais, e tendo em vista  o que consta do Decreto n° 13.196, de 
09 de agosto 2013, DOM de 13/08/2013, e do Decreto n° 
13.955,  de 12 de janeiro de 2017, DOM de 13/01/2017. CON-
SIDERANDO que por meio do Ofício GS/SECULTFOR N° 
0480/2018, parte integrante do Processo SPU n° P149204/ 
2018, foi solicitada a disposição da servidora FÁTIMA LÚCIA 
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, 
matrícula n° 12006.01. RESOLVE colocar a servidora supra-
mencionada à disposição da Secretaria Municipal de Cultura, a 
partir de 15 de Maio de 2018, até a data de sua devolução ao 
órgão de origem, ocasião na qual cessam automaticamente os 
efeitos desta Portaria. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR, em 29 de maio de 2018. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 32/2018 - A PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.389 de 
14.12.1999, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 
9.077 de 13 de maio de 1993. RESOLVE nos termos dos arti-
gos 75 e seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 
1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, con-
ceder Licença Premio a WALDE OLIVEIRA FILHO, matricula 
1196202, Engenheiro Agrônomo, servidor desta Fundação, 
conforme Processo P967857/2017 referente aos períodos a-
quisitivos de 31/05/2005 á 30/05/2010 no total de 90 (noventa) 
dias que corresponde ao 5º período e 31/05/2010 a 30/05/2015 
no total de 90 (noventa) dias que corresponde ao 6º período. 
GABINETE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ – FUNCI em 27 de julho de 2018. Tânia de Fátima 
Gurgel Nobre - PRESIDENTE DA FUNCI. VISTO: Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos que concederam licenças 
prêmio com referencia ao servidor WALDE OLIVEIRA FILHO, 
Engenheiro Agrônomo, matricula: 1196202 lotado na Fundação 
da Criança e da Família Cidadã – FUNCI é feita as seguintes 
alterações: 
Ato 1433/92 publicado no DOM do dia 23 de março de 1992 – 
 1º Período 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
01/06/1985 a 30/05/1990 
01/06/1985 a 31/05/1990 
 
Portaria 45/2006 publicada no DOM do dia 06 de junho de 2006 – 
 2º Período 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
31/05/1990 a 29/05/1995 
01/06/1990 a 31/05/1995 
 
Portaria 45/2006 publicada no DOM do dia 06 de junho de 2006 –  
3º Período 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
30/05/1995 a 27/05/2000 
01/06/1995 a 30/05/2000 
 
Portaria 45/2006 publicada no DOM do dia 06 de junho de 2006 – 
 4º Período 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
28/05/2000 a 26/05/2005 
31/05/2000 a 30/05/2005 
 
GABINETE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ – FUNCI, em 27 de julho de 2018. Tânia de Fátima 
Gurgel Nobre - PRESIDENTE DA FUNCI. VISTO: Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE                   
FORTALEZA S/A 
 
 
 
CONTRATO N° 18/2018 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊN-
CIA MÉDICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993, com as modificações posterio-
res. 
DO 
OBJETO: 
PLANO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
MÉDI-
CA/HOSPITALAR À SAÚDE PARA OS EMPREGADOS DA 
ETUFOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, NUM TOTAL 
ESTIMADO DE 1.398 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E 
OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 504 (QUINHENTOS E QUA-
TRO) EMPREGADOS E 894 (OITOCENTOS E NOVENTA E 
QUATRO) DEPENDENTES NA FORMA DISCIPLINADA PELA 
LEI N° 9.656/98 E NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS E PLANO 
DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS EMPREGA-
DOS DA ETUFOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, NUM 
TOTAL ESTIMADO DE 1.398 (UM MIL TREZENTOS E NO-
VENTA E OITO) BENEFICIÁRIOS, SENDO 504 (QUINHEN-
TOS E QUATRO) EMPREGADOS E 894 (OITOCENTOS E 
NOVENTA E QUATRO) DEPENDENTES NA FORMA DISCI-
PLINADA PELA LEI N° 9.656/98 E NORMAS COMPLEMEN-
TARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 
– ANS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO ANEXO I DESTE EDITAL. DO VALOR GLOBAL ESTIMA-