DOMFO 23/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
DO: R$ 3.131.575,92 (três milhões, cento e trinta e um mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). 
FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.03.06.0055-1 (Plano de 
Saúde e Odontológico - custo), 3.01.01.07.05.0009-4 (Plano de 
Saúde e Odontológico - administração), 3.01.01.03.10.0005-1 
(Plano de Saúde e Odontológico – trânsito, do Orçamento da 
ETUFOR. PRAZO VIGÊNCIA: O período de vigência do contra-
to será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do 
respectivo termo de contrato, podendo ser prorrogado, respei-
tado o limite previsto na Lei nº 8.666/93. DO FORO: Fica eleito 
o foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluindo-
se qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 
2018. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - EMPRESA 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. – ETUFOR - 
CONTRATANTE. Gustavo Chaves Barros de Oliveira - 
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CONTRATADA. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 831,  
DE 22 DE AGOSTO DE 2018. 
 
Concede o Título de Cidadão 
de 
Fortaleza 
ao 
Pastor           
Ezequias Ferreira Martins. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são 
conferidas pelo art. 36, inciso IV e parágrafo único da Lei Orgâ-
nica do Município, PROMULGA: Art. 1º - Fica concedido o 
Título de Cidadão de Fortaleza ao Pastor Ezequias Ferreira 
Martins. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 22 de agosto 
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA                   
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0310/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90, RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) do servidor abaixo relacionado, para o período 
de 16.08.2018 A 14.09.2018, 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
JOAQUIM ARRAIS E 
SILVA NETO 
C 98602 
COORD. ESCRITÓRIO 
DIREITOS HUMANOS 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 13 de agosto de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0311/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas 
atribuições legais que lhe confere o art 30 - II, da LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. 
RESOLVE escalar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 
6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA) da servidora abaixo relacionada, 
para o período de 16.08.2018 A 14.09.2018. 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
ANA 
MARIA 
RIBEIRO 
JUAÇABA 
C 061512 
COORDENADORA 
DO CERIMONIAL 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de 
agosto de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0312/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas 
atribuições legais que lhe confere o art 30 - II, da LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. 
RESOLVE escalar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 
6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA) do servidor abaixo relacionado, 
para o período de 16.08.2018 A 14.09.2018. 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
DEMÓSTENES 
LIMA 
BATALHA 
C 06255 
DIRETOR GERAL DO 
IPAB 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de 
agosto de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0313/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90, RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) da servidora abaixo relacionada, para o período 
de 16.08.2018 A 14.09.2018,   
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
KELLE COLARES LOPES 
DE   FREITAS 
C 98545 
DIRETOR  
TÉCNICO DO IPAB 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de 
agosto de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0314/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90, RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) do servidor abaixo relacionado, para o período 
de 16.08.2018 a 14.09.2018,  
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
MANOEL HAROLDO R. DA 
SILVA 
C 06258 
MEMBRO DE 
COMISSÃO 
  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de 
agosto de 2018.  
 
Vereador Salmito Filho  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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