DOMFO 04/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO N° 0033/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA CELIA DOS SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO E-
DUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 11 DE 
AGOSTO - ESCOLA MUNICIPAL 11 DE AGOSTO - EI/EF, 
do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/01/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0034/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DO SOCORRO DIAS CARVALHO, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbo-
logia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E A-
PRENDER - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
04/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0036/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA 
JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, 
simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0037/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
II, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integran-
te da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a partir de 01/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0038/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANNA CLAUDIA ARAUJO FROTA, para exercer 
o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 02/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0041/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LOURDES LUCIANA SOUSA MESQUITA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À 
SOCIEDADE, integrante da estrutura administrativa do(a)   
SECRETARIA REGIONAL II, a partir de 03/01/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0042/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA DIAS VIDAL, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/01/2019.          
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO N° 0043/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA DIAS VIDAL, para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0044/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CASSIANE CRUZ SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -