DOMFO 04/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0059/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO JUNIOR, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE 
POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À 
SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/01/2019.           
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0060/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do       
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, HARRISMANA DE ANDRADE 
PINTO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉ-
LULA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, do(a) COORDE-
NADORIA DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE 
ATENÇÃO À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                      
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0061/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE GESTÃO, 
do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 02/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0062/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 02/01/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0824/2018 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Dispensar, FATIMA CARLA FURTADO SILVA 
MARQUES, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFES-
SORES 
FORMADORES, 
vinculado 
a(ao) 
SECRETARIA       
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 420,00, por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/12/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0826/2018 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar os servidores relacionados em 
anexo, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ vinculado a(ao) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0826/2018-GABPREF.  
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS           
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CELIA 
MORAES DA 
SILVA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CELIA 
MARIA 
PEREIRA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
EDILEIDE 
FRANCA 
OLIVEIRA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
EDILEUZA 
JONAS 
RAMOS 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ERIDAM DE 
SOUSA 
FERREIRA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JEFFERSON 
DE SOUSA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JOAO 
EVANDRO 
DE 
OLIVEI-
RA SILVA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JOSE 
EDILSON 
FERREIRA 
DAMASCE-
NO 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JOZEMEIRE 
OLIVEIRA 
SANTIAGO 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
LILIANE 
FIRMINO DE 
MENESES 
31/12/2018