DOMFO 04/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de GESTOR DE 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, sim-
bologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE FERNANDES TÁVORA, do(a) COORDENADORIA 
REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0050/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 2236/2018-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16362, de 11/10/2018, que 
nomeou ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO, COOR-
DENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA AD-
MINISTRATIVA, para responder cumulativamente, como CO-
ORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/01/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0051/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, HERALDO CAVALCANTE REIS, 
do cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO II, simbologia 
DAS-2, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, do(a) COORDENADORIA DE 
HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 07/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0052/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições        
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SUERLY COSTA DE LIMA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDA-
MENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM - EI/EF - CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA            MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/01/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0053/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em 
anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
Anexo único a que se refere o Ato 0053/2019 – GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAPA JOÃO XXIII - EI/EF 
- COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE 
 EDUCAÇÃO 4 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
BEATRIZ 
DA 
SILVA                
RODRIGUES 
26/12/2018 
CEI ALMERINDA DE 
ALBUQUERQUE - 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALMERINDA DE 
ALBUQUERQUE - EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO 
 INFANTIL 
DAS-1 
FRANCISCA 
DALILA 
JUCA 
FERREIRA 
31/12/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0054/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ANGELA RENATA SOARES DA 
SILVA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR            
PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, 
do(a) CEI PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM - 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE 
AMORIM - EI/EF, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                       
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0056/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ANA LUCIA PINHEIRO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM - 
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/01/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0057/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANGELA RENATA SOARES DA SILVA, para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR             
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA 
DE AMORIM - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0058/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WLADIA LEONIDAS DE PAULA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I,