DOMFO 04/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
ALDENIR DE 
SOUZA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
CELIA 
BARATA 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
ELIZABETE 
FARIAS 
DO 
NASCIMEN-
TO 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
IRIS 
CALIXTO DO 
NASCIMEN-
TO 
31/12/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
PEDRO 
JOSE 
SECUNDO 
FILHO 
31/12/2018 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0001/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILA 
DIAS VIDAL, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0002/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ROBERTO 
BEZERRA DE MENEZES NETO, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratifi-
cação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0003/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, MARIA SANTA MARTINS 
TIMBO, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 02/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0004/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                   
CLEOBULINA DA COSTA TAVARES, AUXILIAR ADMINISTRA-
TIVO, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRI-
MÔNIO, vinculado(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratifi-
cação de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0005/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) AMARILIO 
FERREIRA DE SOUSA, AUXILIAR SERV GERAIS, pertencen-
te ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de         
R$ 1.250,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0007/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANA        
VERONICA DE PONTES LIMA, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) 
ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0009/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) WLADIA 
LEONIDAS DE PAULA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE INTEGRA-
ÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de              
R$ 1.200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0010/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RUTH     
OLIVEIRA NOGUEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0011/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RUTH    
OLIVEIRA NOGUEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de