DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI – ME, CNPJ 26.230.868/0001-71, sediada à
Rubens Monte, 225, Jardim Cearense, Fortaleza (CE), fone
(85) 3033-6950, neste ato representada pela Sr.ª Maria Zulene
Pereira Silva, CPF 642.925.093-87, residente e domiciliada
nesta capital (CE). DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
353/2017, e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P860125/2017, os preceitos do direito público,
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato futuras e eventuais aquisições de
material de expediente diversos, para atender as necessidades
do Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo
de Referência do Edital, Pregão Eletrônico n° 353/2017, por um
período de 12 meses. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 2.973,20 (dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos do
orçamento do Gabinete do Vice-Prefeito - GABVICE. Projeto
Atividade: 04.122.0001.2016.0005; elemento de despesa
33.90.30; fonte 0101, do orçamento do Gabinete do Vice-
Prefeito – GABVICE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia presta-
da, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou
liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações
contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetaria-
mente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido,
nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada por servidor designado para este fim pelo CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 08 de novembro de
2018. ASSINAM: Raimundo Pacheco de Pinho – SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DE
FORTALEZA. Maria Zulene Pereira Silva – BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. VISTO: Dorgival
Lucas Dutra - ASJUR/GABVICE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 –
PROCESSO Nº P860125/2017 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ n° 05.329.423/0001-73, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretário
Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG
753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta
capital (CE). Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 41.600.131/0001/97,
sediada à Rua Tereza Cristina, 1258, Centro, Fortaleza (CE),
fone (85) 3255-9850, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Arruda Dias Aguiar, CPF 116.390.753-72, residente e domicili-
ado nesta capital (CE). DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
353/2017, e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P860125/2017, os preceitos do direito público,
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato futuras e eventuais aquisições de
material de expediente diversos, para atender as necessidades
do Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo
de Referência do Edital, Pregão Eletrônico n° 353/2017, por um
período de 12 meses. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 1.639,20 (mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE,
ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos do orçamento do
Gabinete do Vice-Prefeito - GABVICE. Projeto Atividade:
04.122.0001.2016.0005; elemento de despesa 33.90.30; fonte
0101, do orçamento do Gabinete do Vice-Prefeito – GABVICE.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA GA-
RANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o
estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cum-
primento integral de todas as obrigações contratuais e, quando
em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe
o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência
de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia
proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições esta-
belecidas no item 31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execu-
ção contratual será acompanhada e fiscalizada por servidor
designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA:
Fortaleza, 08 de novembro de 2018. ASSINAM: Raimundo
Pacheco de Pinho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco
Arruda Dias Aguiar – ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. VISTO: Dorgival Lucas
Dutra - ASJUR/GABVICE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de fraldas para crianças da Edu-
cação Infantil da Rede Municipal de Educação matri-
culadas nas instituições que atendem Crianças de
Creche, de acordo com as especificações e quantita-
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