DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
cessidades do Instituto Dr José Frota - IJF, por um 
período de 12 (doze) meses e de acordo com as   
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, 
parte integrante deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Empreitada por 
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: OXINE - SILTON OXIGÊNIO IND. & MED. 
EIRELE, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de novembro de 2018. Werbson 
Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 138/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Chefe do Núcleo 
da Residência de Cirurgia Geral.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de                 
OPME'S (Cirurgia Geral e Vascular I), para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital. por um período de 12 (doze)               
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o referido processo em epígrafe dar-se-á seu                   
PROSSEGUIMENTO no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e. 
com.br, com a seguinte data e horário: abertura das propostas: 
26 de novembro de 2018 às 10:00h (horário de Brasília) e dis-
puta de lances: 26 de novembro de 2018 às 14:30h (horário de 
Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |  
CLFOR. Fortaleza - CE, 20 de novembro de 2018. Werbson 
Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 248/2018. 
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/ 
Fort. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição de equipamentos de in-
formática para o Instituto de Pesos e Medidas de 
Fortaleza, favorecendo todos os setores deste órgão, 
em conformidade com as especificações contidas no 
Anexo I – Termo de Referência, parte integrante des-
te edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2018 - IPEM/ 
FORT, foi declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de novembro de 2018. 
Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.   
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 125/2018 - GPG/PGM -  O PRO-
CURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso 
VII do Decreto n.º 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, publicado 
no DOM nº 15.219 de 11.02.2014. RESOLVE reconhecer, 
através do Parecer nº 18/2018-GPG no Processo P217043/ 
2018, a dívida correspondente ao valor total de R$ 10.204,52 
(dez mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 
em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, referen-
te ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado no 
mês de janeiro de 2017, devendo o dispêndio em causa correr 
à conta da dotação orçamentária 31.90.92.0101 - Despesas de 
Exercícios Anteriores, do Projeto/Atividade 02.122.0001.2195. 
0007 – Defesa dos Interesses do Município, consignada à 
Procuradoria Geral do Município pelo orçamento vigente. Pu-
blique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCU-
RADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 06 de novembro de 2018. 
José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICI-
PIO - OAB/CE 5214.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO 
CULTURAL/PATROCÍNIO Nº 06/2018 – FAPGM/UNI7 - PAR-
TES: Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza; Educadora 7 de Setembro Ltda. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, II, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações; Parecer Administrativo nº 14/2018 – PA/PGM.  
OBJETO: Cooperação entre as partes para a realização de 
seminários jurídicos, que venha a contribuir para o fomento e 
desenvolvimento de relações de cooperação entre as partes 
contratantes e a capacitação técnica de procuradores munici-
pais, e com fim específico de concessão de até 03 (TRÊS) 
participações de Procuradores municipais na: a) Jornada na 
Universidade Europeia, a ser realizada em Lisboa, no dia 15 de 
outubro de 2018, com a temática: A efetivação de direitos nos 
30 anos da Constituição Federal do Brasil; b) Jornada na Fa-
culdade de Direito da Universidade de Lisboa a ser realizada 
em Lisboa, no dia 16 de outubro de 2018, com a temática: 
Direito e realidade social nos 30 anos da Constituição Federal 
do Brasil; c) Jornada na Universidade de Vigo, a ser realizada 
em Vigo/Espanha, no dia 18 de outubro de 2018, com a temáti-
ca: O direito brasileiro após trinta anos da Constituição Federal: 
análise crítica e perspectivas futuras. RESPONSABILIDADE 
DO FAPGM: I – indicar à organização do seminário os nomes 
dos Procuradores que participarão dos seminários internacio-
nais indicados na cláusula primeira; II – Entregar pelo menos 
01 (um) artigo científico de Procuradores da PGM-Fortaleza 
para apresentação nos referidos seminários; III – realizar o 
pagamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em cheque 
nominal à Educadora 7 de Setembro LTDA, com vencimento 
para 30 de novembro de 2018, condicionado a certificação dos 
procuradores presentes aos seminários; DA RESPONSABILI-
DADE DA UNI7: I – permitir a participação de até 03 (TRÊS) 
Procuradores do Município de Fortaleza; II - Publicação de até 
3 (três) manifestações apresentadas nos seminários pelos 
procuradores municipais em volume editado pela organização 
do evento, em forma de anais ou outro tipo de edição; III – 
emitir nota fiscal no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), rece-
bido do FAPGM; IV – enviar previamente a programação do 
seminário; V - expedir o certificado de participação dos procu-
radores municipais presentes além de destacar o apoio da 
PGM - MUNICÍPIO DE FORTALEZA no volume editado de 
forma impressa ou digital constando os trabalhos apresentados