DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência des-
te  Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 21 de novembro de 2018 a 05 de dezembro de 2018 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 05 de dezembro de 2018 às 10h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 05 de dezembro de 
2018 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www. 
tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de  novembro 
de 2018. Cícero Wilker Matos Tavares -  PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos 
serviços de capinação e raspagem com pintura de 
meio fio; varrição; limpeza de canais; riachos; bocas 
de lobo e terrenos baldios, coleta e transporte à des-
tinação final dos resíduos sólidos gerados, no Peri-
metro Urbano de Fortaleza, para um período de 12 
(doze) meses, prorrogável por iguais e sucessíveis 
periodos até o limite legal.  
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com despacho do Sr. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, foi julgada  
IMPROCEDENTE à impugnação interposta pela empresa: 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - 
CE, 20 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos 
serviços de capinação e raspagem com pintura de 
meio fio; varrição; limpeza de canais; riachos; bocas 
de lobo e terrenos baldios, coleta e transporte à des-
tinação final dos resíduos sólidos gerados, no Peri-
metro Urbano de Fortaleza, para um período de 12 
(doze) meses, prorrogável por iguais e sucessíveis 
periodos até o limite legal.  
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
empresa: 
GRUPO   
MARQUISE, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 20 de novembro de 
2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 018/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –              
SECULTFOR. 
OBJETO: Chamamento público para a seleção de organização 
da sociedade civil para desenvolvimento de um    
Programa de Educação Patrimonial entre institui-
ção(ões) com acervo(s) histórico(s) e a Prefeitura de 
Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados o presente 
CHAMAMENTO, realizado em conformidade com a Lei nº 
13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela Lei 
nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, mediante as condições 
estabelecidas neste Edital e seus anexos. As inscrições serão 
feitas através da entrega da documentação, em 01 (uma) via, 
encadernada e assinada pelo proponente em envelope lacrado, 
mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, 
Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, 
no horário de 8h às 12h, das 13h às 17h (Horário Local), no 
período de 22 de novembro de 2018 a 21 de dezembro de 
2018, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão 
pública, às 10h00min (Horário Local) do dia 27 de dezembro de 
2018. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interes-
sados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br 
/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, assim como no site 
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 20 de novembro 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 132/2018. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – Serviço de Gases Medici-
nais / IJF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços 
de abastecimento de gases medicinais (gases lique-
feitos e não liquefeitos), com fornecimento continua-
do, abastecimento conforme demanda e de forma 
parcelada. com manutenção preventiva e corretiva 
da Rede de Distribuição e Manutenção dos Equipa-
mentos (locação de tanques para armazenamento de 
oxigênio (criogênicos estacionários) locação de cilin-
dro de armazenamento, locação de vácuo e com-
pressor de ar comprimido) visando atender às ne-