DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de eletrodomésticos para centros de educação 
infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos 
contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 325/2017, Lote 32, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT 
PRECO 
UNITÁRIO 
PRECO 
TOTAL 
32 
BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2. 
Descrição: • Balança digital de plataforma, com coluna e piso móvel, fabricada e 
aferida de acordo com o “Regulamento Técnico Metrológico para Instrumentos de 
Pesagem não Automáticos” -Portaria INMETRO nº 236, de 22 de dezembro de 1994. 
Dimensões e tolerância: Plataforma: • Largura: 43cm. •Comprimento: 61cm. • Tole-
rância: +/-10%. Capacidade: • Capacidade de pesagem: 150 kg. Características 
construtivas e funcionais: • Com plataforma e piso móvel. • Coluna tubular longa. • 
Divisão de 50g.  • Indicador: bateria de longa duração. • Alto desligamento para 
proporcionar economia da bateria. • Botão liga/desliga. • Com visor cristal líquido e 
dígitos grandes. • Memória de tara e zero; sobra e falta. • Teclas com funções. • 
Tensão elétrica: 110 e 220V. • Com carregador + bateria e demais acessórios. • 
Rodízios de movimentação. • Plugue e cordão de alimentação com certificação 
INMETRO. • Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis 
com a corrente da operação. Matérias primas, tratamentos e acabamentos: • As 
matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas 
técnicas específicas para cada material. • Todas as soldas utilizadas nos componen-
tes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não 
devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. • Plataforma 
fabricada em aço carbono SAE 1020. • Rodízios de movimentação em polipropileno 
injetado. • Teclado em policarbonato. • O equipamento e seus componentes devem 
ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes. 
LIDER / 
LIDER 
BALANÇA 
UNID 
31 
R$ 1.350,00 R$ 41.850,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.850,00 (QUARENTA E UM REAIS E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO O valor contratual global importa na quantia de R$ 41.850,00 (QUARENTA E UM 
REAIS E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a 
contar da apresentação da proposta; Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão/entidade contratante 
consignadas abaixo:  
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
24901.12.365.0052.2113.0001 
44.90.52 
0.0200 
5.1500 
 
DA FISCALIZAÇÃO A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Gestora, a Sra. Elizangela Amaral Guedes, matrícula 
n° 45.913-03, especialmente designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA Fortaleza, 13 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Karen Cristiane Ribeira Stanicheski - K. C. R. S.                 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Elizangela Amaral Guedes - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 - PROCESSO Nº P352637/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bair-
ro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representada pela Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital. CONTRATADA:  VC PROMOÇÕES E EVENTOS 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.088.833/0001-07, localizada na Rua Dr. Gilberto Studart, 369 – sala 1 – Cocó, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.192-105, doravante denominada CONTRATADA,  tendo como representante a Sra. Valéria Maria Brito Cavalcante, inscrita 
no CPF sob o nº 223.739.693-00 e RG nº 42481082 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 119/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a 
Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contra-
to a aquisição de serviços técnicos especializados em apoio logístico (alimentação, locação de equipamentos, pessoal de apoio e 
locação de espaços físicos) com entrega parcelada, para realização de encontros formativos da Secretaria Municipal da Educação de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos abaixo, que são os contidos no Anexo I – termo de referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 119/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de 
translado.