DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ITEM 
PUBLICO ALVO 
QUANT. DE 
EVENTOS 
POR MÊS 
QUANT.DE 
PESSOAS 
POR EVENTO 
QUANT. 
DE DIAS 
POR 
EVENTO 
TIPO DE 
ESPAÇO 
CAPACIDADE 
DE PESSOAS 
TOTAL DE 
ESPAÇOS 
POR MÊS 
TOTAL EM 
12 MESES 
VALOR 
MÁXIMO(R$) 
VALOR 
ANUAL 
(R$) 
1 
COORDENADORES 
PEDAGO-
GICOS ANOS INICIAIS EF 
1 
300 
2 
AUDITÓRIO 
300 
2 
24 
1.200,00 
28.800,00 
2 
COORDENADORES 
PEDAGÓ-
GICOS DA EDUCAÇÃO INFAN-
TIL 
1 
300 
2 
AUDITÓRIO 
300 
2 
4 
1.200,00 
4.800,00 
3 
GESTORES 
ESCOLARES,  
TECNICOS SME E DISTRITOS 
2 
400 
1 
AUDITÓRIO 
400 
2 
24 
1.800,00 
43.200,00 
4 
SEMINARIO EI 
2 
500 
1 
AUDITÓRIO 
500 
2 
2 
1.800,00 
3.600,00 
5 
PROFESSORES 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 
2 
150 
1 
AUDITÓRIO 
150 
2 
2 
800,00 
1.600,00 
6 
SEMINÀRIO 
DE 
ALFABETIZA-
ÇÃO 
2 
500 
1 
AUDITÓRIO 
500 
2 
2 
1.800,00 
3.600,00 
7 
GESTORES ESCOLARES DE 6º 
AO 9º ANO 
2 
144 
1 
AUDITÓRIO 
150 
2 
24 
800,00 
19.200,00 
8 
COORDENADORES 
PEDAGO-
GICOS ANOS FINAIS EF 
1 
300 
1 
AUDITÓRIO 
300 
1 
12 
1.200,00 
14.400,00 
VALOR TOTAL LOTE 2 
119.200,00 
 
ITEM 
PUBLICO ALVO 
QUANT. DE 
EVENTOS 
POR MÊS 
QUANT.DE 
PESSOAS 
POR EVENTO 
QUANT. 
DE DIAS 
POR 
EVENTO 
TIPO DE 
ESPAÇO 
CAPACIDADE 
DE PESSOAS 
TOTAL DE 
ESPAÇOS 
POR MÊS 
TOTAL EM 
12 MESES 
VALOR 
MÁXIMO(R$) 
VALOR 
ANUAL 
(R$) 
1 
TECNICOS SME E DISTRITOS 
4 
100 
2 
SALA DE AULA 
100 
8 
96 
700,11 
67.210,56 
2 
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
1 
2485 
5 
SALA DE AULA 
35 
71 
852 
453,00 
385.956,00 
3 
PROFESSORES 
DOS 
ANOS 
INICIAIS ( 1º AO 5º ANO) 
1 
3744 
5 
SALA DE AULA 
35 
107 
1284 
453,00 
581.652,00 
4 
PROFESSORES 
DOS 
ANOS 
FINAIS (DE 6º AO 9º ANO) 
1 
1500 
5 
SALA DE AULA 
50 
30 
360 
453,00 
163.080,00 
5 
PROFESSORES DE EJA 
1 
696 
5 
SALA DE AULA 
30 
24 
288 
263,24 
75.813,12 
6 
PROFESSORES DA SALA DE 
RECURSO MILTIFUNCIONAL 
1 
179 
3 
SALA DE AULA 
30 
6 
72 
263,24 
18.953,28 
7 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
EF 
1 
556 
5 
SALA DE AULA 
40 
14 
168 
453,00 
76.104,00 
8 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
E I 
1 
390 
3 
SALA DE AULA 
30 
13 
156 
263,24 
41.065,44 
9 
MEDIADORES DO MAIS EDU-
CAÇÃO 
1 
960 
5 
SALA DE AULA 
30 
32 
384 
263,24 
101.084,16 
VALOR TOTAL DO LOTE 3 
R$ 1.510.918,56 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.630.118,56 (um milhão, seis-
centos e trinta mil, cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta; 4.2. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja 
extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do 
órgão/entidade contratante consignadas abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339039 
0.0200 
0.0800 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339039 
0.0200 
0.1000 
5.1500 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Gestor, o Sr. Francisco Plínio Magalhães Sousa, 
matrícula 109155-04, especialmente designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2018. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Valéria Maria Brito Cavalcante - VC PROMO-
ÇÕES E EVENTOS LTDA EPP. Francisco Plínio Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018 - PROCESSO Nº P327327/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por seu Secretário Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, inscrito no CPF nº 804.074.203-04 e no RG nº 
95006030609 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita