DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
no CNPJ sob o nº 54.826.367/0004-30, localizada na Rua Alberto Pereira, nº 80 - Bairro: Nadir de Paula Eduardo, Taquaritinga/SP, 
CEP: 15.900-000, doravante denominada CONTRATADA, tendo como representante ao Sr. Roberto Ricardo da Costa, brasileiro, 
casado, empresário, inscrito no CPF nº 005.423.338-05. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 07/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fe-
deral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, 
de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a 
aquisição de Mobiliários Escolares e Coorporativo para atender as necessidades dos alunos, professores e servidores da Secretaria 
Municipais da Educação - SME, em atendimento às entidades educacionais das Rede Pública de Ensino de Fortaleza, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão Presencial identificado no preâmbulo. Discriminação do objeto: 
 
LOTE 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR  
TOTAL 
4 
8 
MESA RETA INDIVIDUAL SEM GAVETAS. PRODUTO CERTIFICADO 
PELA ABNT, ATENDENDO AOS REQUISITOS DA NORMA 13966:2008 
- PRODUTO DEVE SER FABRICADO POR MADEIRA CONTROLADA 
DO FSC, CONFECCIONADA EM MADEIRA PRENSADA DE MDP 
(MEDIUM 
DENSITY 
PARTICLEBOARD) 
COM 
BP 
(LAMINADO 
MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO). ESTRUTURA COMPOSTA POR 
PÉS E TRAVESSAS EM AÇO CARBONO ESTAMPADAS EM REPUXO 
COM COLUNAS FOMADAS POR TUBO RETANGULAR E CALHA 
PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO VERTICAL. DIMENSÕES: ALTURA: 
740MM (+/- 10MM) DO CHÃO AO TAMPO; LARGURA: 1200MM ( +/- 
3MM ); PROFUNDIDADE: 700MM ( +/- 3MM ) 
UNIDADE 
150 
R$ 710,00 
R$ 106.500,00 
2 
8 
LONGARINA EXECUTIVA 03 LUGARES SEM BRAÇOS: ASSENTO 
EM 
MADEIRA 
COMPENSADA 
MULTILAMINADA, 
MOLDADA, 
ANATOMICAMENTE, COM ESPESSURA MINIMA DE 10,5MM/7 
LAMINAS. ESPUMA DE POLIURETANO FLEXIVEL DE ALTA 
RESILIÊNCIA, ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 
40MM. DIMENSÕES MINIMAS: 1500 MM; ALTURA - 930MM; 
PROFUNDIDADE - 550MM. 
UNIDADE 
50 
R$ 1.080,00 
R$ 54.000,00 
4 
13 
MESA DE REUNIÃO RETANGULAR: PRODUTO DEVE SER 
FABRICADO POR MADEIRA CONTROLADA DO FSC - MESA DE 
REUNIÃO 
RETANGULAR, 
CONFECCIONADA 
EM 
MADEIRA 
PRENSADA EM MDP (MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD) COM 
BP LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO). ESTRUTURA 
COMPOSTA POR PÉS E TRAVESSAS CHAPA DE AÇO CARBONO 
ESTAMPADAS EM REPUXO E COLUNA FORMADA POR TUBO 
REDONDO. ESTRUTURA CONFECCIONADA COM COLUNAS EM 
TUBOS REDONDOS DE 101,60MM, PAREDE DE 1,90MM EM AÇO 
CARBONO, CADA COLUNA POSSUI TRÊS BASES DE APOIO AO 
CHÃO EM CHAPA DE AÇO #14 (1,90MM) DIMENSÕES: ALTURA: 
740MM ( +/- 10MM) DO CHÃO AO TAMPO; COMPRIMENTO: 3000 
(+/- 3MM); LARGURA: 990MM ( +/- 3MM) 
UNIDADE 
30 
R$ 1.300,00 
R$ 39.000,00 
1 
7 
ESTANTE BIBLIOTECA DUPLA FACE: ESTANTE BIBLIOTECA DU-
PLA FACE, COM 12 PRATELEIRAS (SENDO 10 REMOVIVEIS E 2 
FIXA), COM DUPLA DOBRA NO SENTIDO LONGITUDINAL. PRODU-
TO ELABORADO EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO SAE 
1010/1020. DEZ PRATELEIRAS MEDINDO 920MM X 250MM ELA-
BORADAS EM CHAPA #22 (0,75MM) DE ESPESSURA EM TODA 
SUA EXTENSÃO, COM DUPLA DOBRA NO SENTIDO LONGITUDI-
NAL, ABAS LATERAIS E LONGITUDINAIS FUNCIONANDO COMO 
ANTEPARO CONTRA QUEDA DE MATERIAIS DEPOSITADOS, 
COLUNAS EM PERFIL G. DIMENSÕES: ALTURA: 2000MM ( +/- ). 
LARGURA: 920MM ( +/- 10MM). PROFUNDIDADE: 655MM ( +/- 
10MM). 
UNIDADE 
40 
R$ 1.381,00 
R$ 55.240,00 
VALOR TOTAL: R$ 254.740,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 254.740,00 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
24901.12.368.0105.2130.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800