DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a Licença 
de Instalação (LI) para a implantação dos trechos 11, 12, 13 e 
14 do Parque Linear Raquel de Queiroz, localizado nos bairros 
Antônio Bezerra, Autran Nunes e Dom Lustosa, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento 
das exigências do Manual de Informações para o Licenciamen-
to Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS   
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 37/2018, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa MELOC LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 
001/2018 - ACFOR e seus anexos, a Ata de Registro de Preços 
nº 285/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de 
maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006, os Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 
2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
locação de containers, sendo dois (02) modelo ESCRITÓRIO e 
um (01) modelo DEPÓSITO COM DIVISÓRIAS, incluindo sua 
entrega e retirada, para atender a demanda da Coordenadoria 
Especial de Proteção e Bem Estar Animal - COEPA, ligada a 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - 
SCSP, pelo período de 12(doze) meses, conforme os lotes 01 e 
05 da Ata de Registro de Preços nº 285/2018, especificados no 
contrato. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 25.022,04 (Vinte e cinco mil, vinte e dois reais e 
quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Ativida-
de: 19101.04.122. 0001.2016.0017. Elemento de despesa: 
33.90.39. Fonte: 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sr. Sérgio Duarte de 
Oliveira, inscrito no CPF nº 370.651.223-87, Matrícula: 118106, 
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo II, 
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GES-
TOR. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS e o Sr. Fernando Souza Castelo Branco Diniz - 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MELOC LOCA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24 
de outubro de 2018. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP E A EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P328048/2018, nos preceitos do 
Direito Público, nos artigos 55, inciso III, e 65, § 1º”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como no Parecer Jurídi-
co Nº 323/2018/ASSEJUR/SCSP. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 20,73% 
(Vinte vírgula setenta e três por cento) sobre o valor global do Contrato nº 10/2018. 
 
PLANILHA ORIGINAL 
REPLANILHAMENTO 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID 
QTD 
VALOR UN. 
TOTAL 
QTD. 
TOTAL 
LOTE 02 
 
 
2.1 
COMPRESSA 
CIRURGICA 
DE 
GAZE 
HIDROFILA 
PCTE 
40 
60,00 
2.400,00 
  
110 
6.600,00 
2.2 
SCALP 23 
UNID. 
1140 
0,45 
513,00 
  
140 
63,00 
2.3 
SERINGA 
DESCARTÁVEL 
01ML 
COM 
AGULHA 13X4,5   
UNID. 
5800 
0,23 
1.334,00 
  
7700 
1.771,00 
2.4 
SERINGA 
DESCARTÁVEL 
03ML 
COM 
AGULHA 25X7 
UNID. 
5400 
0,30 
1.620,00 
  
9400 
2.820,00 
2.5 
LUVAS CIRURGICAS 7.0 
PAR 
960 
2,10 
2.016,00 
  
3460 
7.266,00 
2.6 
LÂMINA BITURI Nº 24 
CAIXA 
20 
38,00 
760,00 
  
58 
2.204,00 
2.7 
ESPARADRAPO 10X4,5 
UNID. 
40 
7,30 
292,00 
  
120 
876,00 
2.8 
IODOPOLVIDONA TOPICO 
LITRO 
48 
36,00 
1.728,00 
  
74 
2.664,00 
2.9 
SCALP 21 
UNID. 
1140 
0,68 
775,20 
  
100 
68,00 
2.10 
LUVAS PROCEDIMENTO P 
CAIXA 
100 
28,00 
2.800,00 
  
140 
3.920,00 
2.11 
POLIAMIDA MONOFILAMENTAR N° 1 
CAIXA 
200 
54,00 
10.800,00 
  
168 
9.072,00 
2.12 
AGULHA 25X8MM 
UNID. 
9600 
0,08 
768,00 
  
9800 
784,00 
2.13 
SCALP 25 
UNID. 
1140 
0,60 
684,00 
  
150 
90,00 
2.14 
POLIAMIDA MONOFILAMENTAR N° 2-0  
CAIXA 
300 
54,00 
16.200,00 
  
342 
18.468,00 
2.15 
EQUIPO MACROGOTAS 
UNID. 
2880 
1,50 
4.320,00 
  
480 
720,00 
2.16 
CATETER INTRAVENOSO Nº 22 (AZUL) 
UNID. 
1000 
2,50 
2.500,00 
  
1000 
2.500,00 
2.17 
LUVAS CIRURGICAS 8.0 
PAR 
960 
2,10 
2.016,00 
  
3460 
7.266,00 
2.18 
LUVAS PROCEDIMENTO G 
CAIXA 
100 
28,00 
2.800,00 
  
130 
3.640,00 
2.19 
ALCOOL ETILICO 70 % 
LITRO 
48 
7,39 
354,72 
  
178 
1.315,42 
2.20 
ALCOOL GEL 70% 
LITRO 
24 
12,00 
288,00 
  
24 
288,00 
2.21 
SABÃO LIQUIDO NEUTRO 1LTS 
LITRO 
40 
4,65 
186,00 
  
50 
232,50 
2.22 
SOLUÇÃO ENZIMÁTICA (ENDOZIME) 5 
LTS 
UNID. 
60 
139,00 
8.340,00 
  
50 
6.950,00