DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
2018. Carlos Alberto Dutra da Silva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO   
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 21/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
e os (as) empreendedores ANA KELY DA SILVA RIBEIRO 
MESQUITA e WENIA EVANGELISTA PEREIRA. 2. OBJETO: 
O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.945,00 (quatorze mil, 
novecentos e quarenta e cinco reais),  que será creditada me-
diante transferência bancária em conta corrente conjunta, es-
pecífica para movimentação dos recursos originários do Proje-
to, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do 
Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabeleci-
do na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.      
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e 
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor 
contratual global importa na quantia de R$ 14.945,00 (quatorze 
mil, novecentos e quarenta e cinco reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, 
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. 
DATA: 01 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Ana Kely da Silva Ribeiro Mesquita e Wenia 
Evangelista Pereira. VISTO: José Inácio Baima Costa      
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 23/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os (as) empreendedores (as) ANDREA MAIANNE DE FRANÇA 
ALCIDES e ANA PAULA GOMES DA SILVA. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 13.177,32 (treze mil cento 
e setenta e sete reais e trinta e dois centavos),  que será credi-
tada mediante transferência bancária em conta corrente con-
junta, específica para movimentação dos recursos originários 
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao 
Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme 
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/ 
2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e 
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:              
R$ 13.177,32 (treze mil cento e setenta e sete reais e trinta e 
dois centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste 
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: 
Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 01 de novembro de 2018. 
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
– 
SDE 
e 
Andrea                       
Maianne de França Alcides e Ana Paula Gomes da Silva. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR     
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 28/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) DARLENY ANDRADE NUNES e 
NADIELA DE ABREU TEIXEIRRA. 2. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que 
será creditada mediante transferência bancária em conta cor-
rente conjunta, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018 
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 
01 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Darleny Andrade Nunes e Nadiela de Abreu 
Teixeirra.  VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –        
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 34/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) FRANCISCA VALDENIRA ME-
DEIROS BEZERRA e FRANCISCO HELDER DA SILVA            
SOUSA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a 
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de                         
R$ 12.234,70 (doze mil duzentos e trinta e quatro reais e seten-
ta centavos),  que será creditada mediante transferência bancá-
ria em conta corrente conjunta, específica para movimentação 
dos recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTU-
ÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) 
parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: R$ 12.234,70 (doze mil duzentos e trinta e quatro 
reais e setenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decor-
rentes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 01 de 
novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE 
e Francisca Valdenira Medeiros Bezerra e Francisco Helder 
da Silva Sousa. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 42/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e