DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
01 de novembro de 2018. ASSINAM: VISTO: Estevão
Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDE e Jmaria Marinete Costa Monteiro e
Francisca Queiviane Lima Ribeiro. VISTO: José Inácio
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE
35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 64/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores (as) ROSEANE LOPES EUFRASIO
DA SILVA e MARIA ISABEL BARROS FERNANDES. 2. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.845,50
(quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos), que será creditada mediante transferência bancária
em conta corrente conjunta, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 14.845,50 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de despe-
sa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 05 de no-
vembro de 2018. ASSINAM: VISTO: Estevão Sampaio Romcy
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
SDE e Roseane Lopes Eufrasio da Silva e Maria Isabel
Barros Fernandes. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 65/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) ROSILENE RODRIGUES XAVIER
e ANTONIA DALVANI MARQUES ARRUDA. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
que será creditada mediante transferência bancária em conta
corrente conjunta, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
17 de outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
SDE e Rosilene Rodrigues Xavier e Antonia Dalvani
Marques Arruda. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 68/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) THAYS LAYANE VERAS DE AL-
MEIDA e MARIANA GUEDES DE OLIVEIRA. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.863,30 (quatorze mil
oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), que será
creditada mediante transferência bancária em conta corrente
conjunta, específica para movimentação dos recursos originá-
rios do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto
ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, confor-
me estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento.
3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 14.863,30 (quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e
trinta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066,
Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 06 de novembro de 2018.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Thays Layane
Veras de Almeida e Mariana Guedes de Oliveira. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 69/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) VALDENIRA BRAGA DO NASCI-
MENTO e ROBERTA BRAGA BAHIA. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que
será creditada mediante transferência bancária em conta cor-
rente conjunta, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02(duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
06 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
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