DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
os(as) empreendedores JOSENILDA SILVA DE MORAES e
ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que
será creditada mediante transferência bancária em conta-
corrente conjunta, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
01 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Josenilda Silva de Moraes e Antonia Costa
de Oliveira. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 47/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) LAISA ALCANTARA FERREIRA e
LUANA CAVALCANTE SILVA 2. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 13.135,39 (treze mil cento e trinta e cinco
reais e trinta e nove centavos), que será creditada mediante
transferência bancária em conta corrente conjunta, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global
importa na quantia de R$ 13.135,39 (treze mil cento e trinta e
cinco reais e trinta e nove centavos). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA:
06 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy -SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO - SDE e Laisa Alcantara Ferreira e Luana Cavalcante
Silva. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior - ASSESSOR
JURÍDICO - OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 48/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) LARA SHAINA LOPES BORGES e
JESSICA DOS SANTOS QUIROZ. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 14.556,00 (quatorze mil quinhen-
tos e cinqüenta e seis reais), que será creditada mediante
transferência bancária em conta corrente conjunta, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global
importa na quantia de R$ 14.556,00 (quatorze mil quinhentos e
cinqüenta e seis reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorren-
tes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação
orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 22 de
outubro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e
Lara Shaina Lopes Borges e Jessica dos Santos Quiroz.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 52/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) MARIA CRISTINA SOUZA COE-
LHO e EVELINE ALVES JUNIOR. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 14.912,90 (quatorze mil novecen-
tos e doze reais e noventa centavos), que será creditada me-
diante transferência bancária em conta corrente conjunta, es-
pecífica para movimentação dos recursos originários do Proje-
to, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do
Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabeleci-
do na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 14.912,90 (quatorze mil
novecentos e doze reais e noventa centavos). 6. DOTAÇÃO:
As despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002,
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7.
DATA: 05 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Maria Cristina Souza Coelho e Eveline
Alves Junior. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 56/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores MARIA MARINETE COSTA MONTEI-
RO e FRANCISCA QUEIVIANE LIMA RIBEIRO. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária em
conta-corrente conjunta, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
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