DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
MICO – SDE e Valdenira Braga do Nascimento e Roberta
Braga Bahia. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 72/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores WILLIANE MONTE MACAMBIRA e
LARISSY ALANA DA SILVA HOLANDA. 2. OBJETO: O presen-
te contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 14.940,85 (quatorze mil, no-
vecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), que será
creditada mediante transferência bancária em conta corrente
conjunta, específica para movimentação dos recursos originá-
rios do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto
ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, confor-
me estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento.
3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 14.940,85 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais e
oitenta e cinco centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decor-
rentes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação
orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemento de
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 01 de
novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE
e Williane Monte Macambira e Larissy Alana da Silva
Holanda. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 73/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) CAROLINE COSTA ALVES DA
SILVEIRA e NACLÉCIA OLIVEIRA DA SILVA. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 9.621,00 (nove mil seis-
centos e vinte e um reais), que será creditada mediante transfe-
rência bancária em conta corrente conjunta, específica para
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A,
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláu-
sula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa
na quantia de R$ 9.621,00 (nove mil seiscentos e vinte e um
reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação:
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte
de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 01 de novembro de 2018. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Caroline Costa
Alves da Silveira e Naclécia Oliveira da Silva. VISTO: José
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 77/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) ERICA MAYARA FERREIRA DE
CASTRO e FRANCYCARMEN ALBUQUERQUE DO NASCI-
MENTO. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 14.487,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais),
que será creditada mediante transferência bancária em conta
corrente conjunta, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 002/2018
(P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: Valor contratual global importa na quantia de
R$ 14.487,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais).
6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão
provenientes
da
seguinte
dotação
orçamentária:
Ação:
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte
de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 05 de novembro de 2018. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Erica Mayara
Ferreira de Castro e Francycarmen Albuquerque do
Nascimento. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 81/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) FRANCISCA LAIANA ROCHA e
ROSANA SILVA DE SOUSA BARBOSA. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 14.213,00 (quatorze mil du-
zentos e treze reais), que será creditada mediante transferência
bancária em conta corrente conjunta, específica para movimen-
tação dos recursos originários do Projeto, de titularidade dos
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa
na quantia de R$ 14.213,00 (quatorze mil duzentos e treze
reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação:
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte
de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 05 de novembro de 2018. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Francisca Laiana
Rocha e Rosana Silva de Sousa Barbosa. VISTO: José
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 82/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
os(as) empreendedores(as) GEOVANA MARIA ANSELMO DE
SOUSA, LUCIA GLAUCIA FARIAS DA SILVA e ROSEMARY
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