DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
MONTEIRO GOMES MENEZES. 2. OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, 
na importância de R$ 14.884,70 (quatorze mil oitocentos e 
oitenta e quatro reais e setenta centavos), que será creditada 
mediante transferência bancária em conta corrente conjunta, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 14.884,70 (quatorze mil 
oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). 6. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão prove-
nientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026. 
1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 
0-0101. 7. DATA: 05 de novembro de 2018. ASSINAM:               
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e Geovana Maria Anselmo 
de Sousa, Lucia Glaucia Farias da Silva e Rosemary                 
Monteiro Gomes Menezes. VISTO: José Inácio Baima Costa 
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 94/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) MAYARA CAROLINA ARAUJO DE 
PAULA e LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ. 2. OBJETO: 
O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais),  que será creditada mediante transferência bancária em 
conta corrente conjunta, específica para movimentação dos 
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 11.333.0026.1173.0002, Elemen-
to de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 
06 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e Mayara Carolina Araujo de Paula e Lucas 
Ribeiro Rozzoline Muniz. VISTO: José Inácio Baima Costa 
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 95/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) MEIRIANE DO NASCIMENTO 
SILVA, FABIOLA MARIA ALVES DOS SANTOS e DAFANY 
ADRIELLE BRITO DUARTE. 2. OBJETO: O presente contrato 
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na 
importância de R$ 14.997,81 (quatorze mil novecentos e no-
venta e sete reais e oitenta e um centavos), que será creditada 
mediante transferência bancária em conta corrente conjunta, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 14.997,81 (quatorze mil 
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). 6. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Ação: 
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte 
de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 05 de novembro de 2018. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Meiriane do               
Nascimento Silva, Fabiola Maria Alves dos Santos e Dafany 
Adrielle Brito Duarte. VISTO: José Inácio Baima Costa  
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 97/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
os(as) empreendedores(as) MILDRED MARQUES BEZERRA 
NÓBREGA e ANA CLAUDIA DE ARRUDA AMORIM. 2. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito 
aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.100,00 (quatorze 
mil e cem reais), que será creditada mediante transferência 
bancária em conta corrente conjunta, específica para movimen-
tação dos recursos originários do Projeto, de titularidade dos 
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula 
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 002/2018 (P888433/2017) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa 
na quantia de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). 6. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão prove-
nientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Ação: 
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte 
de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 05 de novembro de 2018. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Mildred Marques 
Bezerra Nóbrega e Ana Claudia de Arruda Amorim. VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – 
OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 121/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – 
SDE, e a empresa MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁS-
TICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. 2. OBJETO: Constitui 
objeto do presente contrato a aquisição de 140 (cento e qua-
renta) carrinhos de churrasco que serão destinados aos em-
preendedores individuais integrantes do Projeto Meu Carrinho 
Empreendedor. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão eletrônico nº 
023/2018 e seus anexos (Processo nº 954031/2017), os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.