DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P408814/2018, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de: GESTÃO DE ALMOXARI-
FADO E PATRIMÔNIO-LEGISLAÇÃO E PRÁTICA, organizado 
e executado pelo IMPARH, na Escola de Governo/IMPARH, no 
período de 29/10/2018 a 07/11/2018. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), 
correspondendo a 28h/a, ao valor de R$ 100,00 (cem reais) a 
hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de outu-
bro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRE-
SIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Ricardo Henrique 
Pinto Rodrigues - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2018 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANA LUCIA FRAGA DE MEDEIROS; ANTONIO GENIL-
SON PEDROSA DE SOUSA; BRENNA LAISA DA SILVA 
FERREIRA; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; DELMA 
OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; DUILIO DE ALCANTARA FON-
TENELE FILHO; FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO JOVANE 
TELES; FRANCISCO TIAGO FONTENELE DAMASCENO; 
KAREN CAVALCANTE ARRUDA VERAS; MIGUEL ZAQUEU 
LOURENCO ARAUJO; RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; 
RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; SIMONE APARECIDA 
MALAQUIAS ALVES E SOMALIA FERREIRA SERPA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) do 
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDI-
CO, certame regulado pelo Edital nº 78/2018 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 21 de 
outubro de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 
de outubro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima -CONTRATADOS. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO N 248/2018, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 158/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 158/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P779752/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MACOM INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (PERFURADOR 
ORTOPÉDICO PNEUMÁTICO), para o Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 295.830,00 (Duzentos e noventa e 
cinco mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.52, Fonte de Recurso 0900 e 1600 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/10/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Valter Ferreira dos Santos - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 253/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 179/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 179/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P200009/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NEKTAR COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 33.333,00 (Trinta e três 
mil, trezentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 25/10/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Maria Enidete Almeida - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 254/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 154/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão