DOMFO 21/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO: 
DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, brasileiro, portador da Carteira 
de identidade: 2007819466-5, expedida por SSP/CE em 
28/02/2011 e CPF nº 061.257.793.-78, residente e domiciliado 
à rua Virgílio Brígido nº 1045, Bairro: Presidente kennedy, For-
taleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATA-
DO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento 
fundamenta-se no Processo nº P381176/2018, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
para auxiliar/recepcionar o curso de: FORMAÇÃO COMPLE-
MENTAR, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da 
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no perío-
do de 08/10/2018 a 12/11/2018. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos e cinquenta 
reais), correspondendo a 25 (vinte e cinco) dias, ao valor de       
R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, 
Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este 
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de outu-
bro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRE-
SIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Douglas Pereira 
Vieira - CONTRATADO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2018 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
DANIELLE LUZ LIMA, brasileira, portador do RG nº 
94002040938 SSP/CE, CPF nº 80399401334, PIS/PASEP 
129.87699.19-2, residente e domiciliado à Rua DOM EXPEDI-
TO LOPES, nº 02255, apto 1302, Bairro: DIONISIO TORRES, 
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P390483/2018, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar a palestra: ENCONTRO COM OS ELOS, 
organizado e executado pelo IMPARH, Na Escola de Gover-
no/IMPARH no período de 15/10/2018. DO VALOR: Pelos 
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), 
correspondendo a 2h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a 
hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 15 de outubro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e  
Danielle Luz Lima - CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2018 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG 
nº: 
20077560633 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
264451823-72, 
PIS/PASEP 121.27798.99-8, residente e domiciliado à Rua: 
Macapá, Nº 410, Bairro: Dom Lustosa, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P382380/2018, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR, organizado e 
executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de 
Segurança Cidadã - SESEC, no período de 08/10/2018 a 
12/11/2018. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                   
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), correspondendo a 
12h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o 
nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Se-
quencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de outu-
bro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRE-
SIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Antonio Souza 
de Oliveira - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2018 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES, brasileiro, porta-
dor 
do 
RG 
nº: 
2008412261-1 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
203.458.283-72 PIS/PASEP 12031063628, residente e domici-
liado à: Av. dos Expedicionários, Nº 5405 BL 10 Ap 302, Bairro: 
Vila União, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente