DOMFO 09/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
RA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/08/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1807/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADRIANA MOTA DE OLIVEIRA SIDOU, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E INOVAÇÃO - COOR-
DENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/08/2018. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0042/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                        
R$ 1.974,96 (Hum Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e 
Noventa e Seis Centavos), referente a indenizações rescisórias 
do período de 01/05/2017 a 01/08/2017, em favor do credor 
abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ERICK GOIS MARTINS 
R$ 1.974,96 (Hum Mil, Novecentos e 
Setenta e Quatro Reais e Noventa e Seis 
Centavos). 
TOTAL 
R$ 1.974,96 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 26 de julho de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0043/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                      
R$ 2.847,48 (Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e 
Quarenta e Oito Centavos), referente a indenizações rescisó-
rias do período de 01/02/2017 a 01/12/2017, em favor do cre-
dor abaixo especificado:  
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
R$ 2.847,48 (Dois Mil, Oitocentos e 
Quarenta e Sete Reais e Quarenta e 
Oito Centavos) 
TOTAL 
R$ 2.847,48 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 31 de julho de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO      
PREFEITO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0551/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ERIVANDA 
DA SILVA NOGUEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, da gratificação de R$ 700,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0552/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JÚLIO RA-
MON SOARES OLIVEIRA, COORDENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0553/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) THAÍS 
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, vinculado(a) SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
da 
gratificação 
de                        
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0554/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NAIANA 
CUNHA WEYNE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
TESOURARIA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 800,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0555/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THAÍS 
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, COORDENADOR EXE-
CUTIVO, pertencente ao(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,