DOMFO 09/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0556/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NAIANA 
CUNHA WEYNE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
CONTABILIDADE, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 800,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0557/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GISELE 
CRAVEIRO E PINHO SILVA LUSTOSA, COORDENADOR 
EXECUTIVO, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE CON-
TROLE INTERNO E OUVIDORIA, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de                       
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE Nº 001/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO 
DE 
FORTALEZA 
-           
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8666/93, o Decreto 
Municipal nº 12.255 e alterações posteriores, com fundamento 
no art. 13, inc. VI c/c o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, 
resolve RATIFICAR o resultado de inexigibilidade de licitação 
cadastrado sob o nº P272703/2018, o qual tem por objeto pos-
sibilitar a participação de 12 (doze) servidores integrantes da 
Estrutura Administrativa da Fundação CITINOVA no Seminário 
“Futura Trends 2018 – O impacto da tecnologia em um cenário 
de fortes mudanças!” que acontecerá em 10 de agosto de 
2018, no Teatro do Shopping RIOMAR Fortaleza, por meio da 
contratação da Fundação Demócrito Rocha inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.663.719/0001-51, com sede na Avenida Aguanam-
bi, 282-A, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-
402, totalizando o valor de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e 
vinte reais) a ser pago através da Dotação Orçamentária: 
11205.19.122.0001.2016.0004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recursos: 0101. Destarte, homologa-se o 
objeto da contratação em favor da empresa acima indicada. 
Cientifique-se a interessada, atentando que seja  observadas 
as prescrições legais pertinentes.  
 
Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018. 
 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS 
 LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07 E 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de consumo e 
limpeza, compreendendo: produtos e papel para    
higiene pessoal, utensílios para refeitório, copa e    
cozinha, compostos para limpeza, utensílios de uso 
doméstico e comercial, recipientes e materiais para 
acondicionamento e embalagem, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades do Município 
de Fortaleza de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 019/2018 -       
SEPOG, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 
03, 04, 05, 07 E 09. Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - 
CE, 08 de agosto de 2018. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 183/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de material 
de expediente diversos, para atender as necessida-
des dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência deste 
edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: R. CLEAN COMERCIAL EIRELI, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).     
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza - CE, 08 de agosto de 2018. Romero Ramony     
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 190/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de 09 
(nove) equipamentos de Raios X Fixos, para atender