DOMFO 09/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
JANSEN VIANA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referi-
dos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza - CE, 08 de agosto de 
2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 181/2018. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF - Serviço de Arquivo. 
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contrata-
ção de empresa especializada na prestação de ser-
viços de gestão de documentos, incluindo: traslado 
de suporte físico de documentos, guarda (custódia), 
organização, gerenciamento, bem como a gestão di-
gital por meio da digitalização centralizada de acervo 
específico: administrativo, jurídico e hospitalar do 
Instituto Doutor José Frota, entrada continuada de 
documentos, com tratamento, indexação, armaze-
namento e classificação de imagens digitalizadas, 
além de customização de Sistema de Gerenciamen-
to de Documentos, por um período de 12 (doze)    
meses e de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I, parte integrante deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo 
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administra-
tiva. Maiores informações encontram-se à disposição dos lici-
tantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 08 de agosto de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 03 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO 
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
Questionamento 01: Será necessário a apresentação da garan-
tia da proposta e qual o valor da garantia da proposta seria? 
Resposta: Conforme disposto no Edital, em sua Cláusula 16.1, 
constante da SEÇÃO 2 - DADOS DA LICITAÇÃO (DDL), a 
garantia da proposta não é aplicável à presente licitação.                 
Fortaleza - CE, 08 de agosto de 2018. 
Cristiane da Silva                                                                
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO                    
TRANSFOR E PROREDES. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no 
CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a empresa MOTO HONDA 
DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.337. 
168/0001-48. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20170057-PMCE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços 
nº 001/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato as aquisições de 20 (vinte) mo-
tocicletas operacionais para a Guarda Municipal de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO 
PREÇO:  O preço contratual global importa na quantia de      
R$ 551.020,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, e vinte reais). 
O preço é fixo e irreajustável. DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos: Projeto Atividade 17.101.06. 181.0189. 
1489.0002, elemento de despesa 44.90.52, fonte 0.0101, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-
SESEC. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O pra-
zo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Or-
dem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorro-
gado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho - SE-
CRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ e o Roberto Shuiti Kajihara – REPRESEN-TANTE 
LEGAL DA EMPRESA MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de julho de 2018. 
Antônio Azevedo Vieira Filho -    SECRETÁRIO. 
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EXTRATO DO DISTRATO Nº 02/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de rescisão contratual, que fazem entre 
si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob 
nº. 17.904.427/0001-17 e a empresa RADIONET LTDA-EPP 
inscrita no CNPJ sob nº 03.304.610/0001-77. DO OBJETO: A 
rescisão se dará com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993, que reza sobre as rescisões dos 
Contratos Administrativos, podendo ser amigável, por acordo 
entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, 
desde que haja conveniência para a Administração. O presente 
termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 19/2014 que tem 
como finalidade a contratação de serviços de locação e 
manutenção de sistema de radiocomunicação com tecnologia 
Integrated Digital Enhanced Network - IDEN destinados a suprir 
as necessidades da Secretaria Municipal da segurança Cidadã 
– SESEC e Guarda Municipal de Fortaleza – GMF. DO 
DISTRATO: O presente distrato firmado amigável e em comum 
acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obriga-
ções contidas no contrato original, em anexo, firmado entre as 
partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo. A pre-
sente rescisão é feita sem que seja devida qualquer multa ou 
penalidade de parte a parte. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este 
distrato terá validade a partir da data de sua assinatura, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
e o Antônio Alves de Araújo Neto - SÓCIO ADMINISTRA-
DOR DA EMPRESA RADIONET LTDA-EPP. DATA DA ASSI-
NATURA DA RECISÃO CONTRATUAL: 17 de julho de 2018. 
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO.