DOMFO 09/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
112467-01 
DANIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA  
GUARDA 
849,84  
112468-01 
PEDRO LUCAS DE ANDRADE ARRUDA  
GUARDA 
740,96  
112472-01 
ROBERIO ALVES FELIX  
GUARDA 
18,50  
112473-01 
ANTONIO EVANDRO MORAIS  
GUARDA 
1,85  
112474-01 
MARCIO DANTAS MELO  
GUARDA 
849,84  
112475-01 
HAMILTON ALVES MEIRELES JUNIOR  
GUARDA 
868,56  
112476-01 
DOUGLAS DE LIMA ARAUJO  
GUARDA 
78,66  
112477-01 
LIDIANY ARAUJO CHAVES  
GUARDA 
102,78  
112478-01 
HERMINIA HITHALA WANESSA VIEIR  
GUARDA 
3,70  
TOTAL GERAL  
28.266,66 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 0081/2018 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício de 
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade com o exposto no 
Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o 
disposto no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feve-
reiro de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e 
dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Despesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento de 
gratificação especial de patrulhamento do período de julho a novembro de 2017, no valor de R$ 3.908,52 (três mil, novecentos e oito 
reais e cinquenta e dois centavos) para os servidores ativos THIAGO FERNANDEZ ALENCAR ARARIPE e outros, conforme Anexo I a 
esta Portaria. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de julho de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
ANEXO I - PORTARIA Nº 0081/2018 - GMF 
 
PRONTUÁRIO 
NOME 
CARGO 
VALOR 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  
106685-02 
THIAGO FERNANDEZ ALENCAR ARARI  
GUARDA 
558,36  
85916-03 
FRANCISCO JOSÉ M DE SOUSA  
GUARDA 
279,18  
110989-01 
RYSDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA  
GUARDA 
279,18  
106835-02 
IGOR BRUNO SILVA SOUSA  
GUARDA 
1.395,90  
55344-01 
LUIS GADELHA ELIAS NETO  
SUBINSPETOR 
837,54 
106374-02 
PAULO CESAR CAMPOS SA  
GUARDA 
279,18  
106390-02 
MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA  
GUARDA 
279,18  
TOTAL GERAL  
3.908,52 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2018 - SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: DAVID ELIAS 
DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE-ME. OBJETO: Contra-
tação de empresa para aquisição de bobina térmica para má-
quina de senha medindo 80mm x 40m, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal das Finanças. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O CONTRATO tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 358/2016 – SEPOG e seus anexos, a Ata 
de Registro de Preços nº 16/2017 - SEPOG, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P253177/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 2.892,00 (dois mil, oitocentos e noventa e dois reais). 
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no 
Banco do Brasil S/A. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF: 
Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022 – Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.0101- 
Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução do CONTRATO é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser pres-
tada no valor de R$ 144,60 (cento e quarenta e quatro reais e 
sessenta centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A Gestora do presen-
te Contrato será a servidora MARIA CARMEN VITORINO   
SAMPAIO - Matrícula nº 7.238, Gerente da Célula de Gestão 
Administrativa - CEGEA. Os demais membros da Comissão 
Técnica de Fiscalização são os servidores: DAMÁCIO BINDÁ 
DE MORAIS - Matrícula nº 15.518, e JOSÉ EDMILSON CYS-
NE - Matrícula nº 13.317, ambos vinculados à Célula de Gestão 
Administrativa - CEGEA da Coordenadoria Administrativo Fi-
nanceira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444; DO    
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegi-
ado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 23 de 
julho de 2018. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS: Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. Pela 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE-ME: 
Sr. David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Publique-
se. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018. Jaime Cavalcante de 
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2018 - SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: PAPEL RIS-
CADO IMPORTAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente diversos, para atender as necessidades