DOMFO 09/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2791/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P181111/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ARLETE MARIA BATISTA ALMEIDA, cargo: Auxiliar de Enfer-
magem, matrícula n° 22588.01, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 17.07.2012 a 16.07.2017,
concernente ao 4° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2792/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P237691/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
VERONICA DOS SANTOS BARROSO, cargo: Fisioterapeuta,
matrícula n° 55551.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 30.07.2008 a 29.07.2013, concer-
nente ao 3° quinquênio, cuja concessão para início de gozo
será definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2793/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013, e Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e
de acordo com o Processo nº P 883255/2017, RESOLVE con-
ceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao(a) servidor(a) ANTONIO HAROLDO DE
ARAÚJO FILHO, matrícula nº 64191-01, Médico, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, a partir de 29.09.2017. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 31 de julho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2794/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos de com-
petência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º,
da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.201, tendo em vista as disposições do arts. 121, inciso
III, c/c 159 § único da Lei nº 4.058, de 02 de outubro de 1972 (
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e,
CONSIDERANDO, as informações contidas no Processo nº
P486951/2015, RESOLVE: CONVERTER EM TEMPO DE
SERVIÇO, o(s) mês(es) de licença-prêmio não gozada(s) pelo
servidor(a) JOSÉ GILBERTO RODRIGUES DE ANDRADE,
Auxiliar de Serviços de Saúde, matricula nº 09843.01, lotado
(a) na Secretaria Municipal da Saúde, referente (s) ao(s) perío-
do(s)
integralizado(s)
em
01.12.1980
a
30.11.1985
e
01.12.1985 a 30.11.1990 concernente ao 1º e 2º período, antes
da EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante, Ato(s) nº(s)
6064/91, de 28.08.1991, DOM de 11.09.1991 e Ato nº 2118/95,
de 27.03.1995, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
perfazendo o total de 360 (trezentos e sessenta) dias . GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2795/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
115468/2018, RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, no
percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o
art.109, da Lei nº 6.794/90, ao(a) servidor(a) HILDEMAR
DOMINGOS DE QUEIROZ, Médico, matrícula nº 46508-02,
lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de
22.03.2013 a 21.03.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
31 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2796/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 919272/2017, RESOLVE: conceder a Gratifi-
cação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cen-
to), ao(a) servidor(a) FRANCISCA CAMILA LIMA DE OLIVEI-
RA, matrícula nº 56618-01, Agente Administrativo, lotado(a)
no(a) Secretaria Regional I, de acordo com os artigos 103, item
II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, no período de 25.10.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 31 de julho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2797/2018 - SEPOG - A SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013,
de 08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,
publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P190212/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES,
cargo: Motorista Socorrista, matrícula n° 45553.01, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s)
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