DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
Mar, no Município de Fortaleza - Ceará, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 16 de julho de 2018 às 09h30min. 
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de julho de 2018 às 
09h45min. - INÍCIO DA DISPUTA: 16 de julho de 2018 às 
10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o 
nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixa-
da para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza. 
ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - 
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo 
será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO 
PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Ro-
sário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 
60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                   
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.    
Fortaleza – CE, 20 de junho de 2018. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de apoio a Gestão do Progra-
ma, supervisão de obras e apoio técnico as obras do 
Programa Fortaleza Cidade com Futuro, em confor-
midade com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) 
referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 
002/2018 - SEINF, publicado no dia 18 de junho de 2018, nos 
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM),  
Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da 
União (DOU), onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos 
meios 
de 
publicidade 
que: 
ONDE 
SE 
LÊ: 
"...Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão 
recebidos no dia 07 de agosto de 2018, no horário compreen-
dido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de 
Preços no dia 07 de agosto de 2018 às 09h45min...". LEIA-SE: 
"...Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão 
recebidos no dia 06 de agosto de 2018, no horário compreen-
dido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de 
Preços no dia 06 de agosto de 2018 às 09h45min...". Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 20 de junho de 2018.           
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO  
 
 
 
EXTRATO 
CONTRATO 
DE 
GESTÃO 
Nº 
001/2018 - SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FOR-
TALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, situada na Rua São José, nº 1, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: INSTITUTO 
CULTURAL IRACEMA – ICI, Organização Social qualificada 
pelo Decreto Municipal Nº 12.846, de 15 de agosto de 2011, 
com sede na Rua dos Pacajus, nº 33, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.637.888/0001-10.     
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR, situada na Rua Pereira    
Filgueiras, nº 4, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato de Gestão-
rege-se por toda a legislação aplicável, notadamente pelas Leis 
Municipais n° 8.704, de 13 de maio de 2003 e n° 10.029, de 30 
de abril de 2013 e pelo Decreto Municipal nº 12.426, de 28 de 
julho de 2008, fundamentada pelos artigos 24, inciso XXIV e 26 
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores, e no Decreto nº 12.846 de 15 de agosto de 2011, 
que qualificou o INSTITUTO CULTURAL IRACEMA como   
Organização Social para os fins ora colimados. OBJETO: O 
presente Contrato de Gestão tem por objeto a contratação com 
instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização 
Social - OS para o desenvolvimento de atividades relacionadas 
à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e urbanismo do 
bairro da Praia de Iracema, visando o bem estar dos moradores 
e visitantes, através da realização de eventos, divulgação das 
ações nos veículos de comunicação, realização de eventos 
artísticos e culturais, concursos, desenvolvimento de projetos 
de mobiliário urbano e de soluções tecnológicas que possam 
dar informação a moradores e visitantes sobre atividades, a-
ções e serviços no bairro da Praia de Iracema, em conformida-
de com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Plano 
de Trabalho integrante deste Instrumento, independentemente 
de transcrição. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEI-
ROS: Pela prestação dos serviços objeto deste Contrato de 
Gestão, especificados no Plano de Trabalho, a Contratante 
repassará ao Contratado, a importância global estimada em            
R$ 3.389.786,18 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, 
setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); Dotação 
Orçamentária: 15.101.04.122.0176.2123.0001. Elemento de 
Despesa: 33.50.39 e Fonte: 0101. DAS CONDIÇÕES DE      
PAGAMENTO: O Montante global mencionado no caput da 
Cláusula Quinta deverá ser destinado ao custeio das despesas 
estimadas para um período de execução 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura deste contrato. O valor de               
R$ 3.389.786,18 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, 
setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) de que 
trata a Cláusula Quinta do presente Contrato de Gestão, será 
repassado ao CONTRATADO mediante a liberação de 04   
(quatro) parcelas trimestrais, conforme detalhado no Plano de 
Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O presen-
te CONTRATO terá vigência de 15 (quinze) meses, contados a 
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, em conformidade com os limites da lei, 
mediante justificativa do interesse público. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO: Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos. DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO CULTURAL IRACEMA: Davi Gomes Barroso. 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA: 
Gilvan Paiva. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO 
Nº 001/2018 - SEGOV - PATROCINADOR: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, através da Secretaria Municipal de Governo. 
PATROCINADO: Fundação Demócrito Rocha, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 07.663.719/0001-51, estabelecida na Ave-
nida Aguanambi, 282 - A, Fortaleza/CE. OBJETO: PATROCÍ-