DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado LEONINO COSTA FILHO, inscrito no CPF 
nº 514.662.607-34, de que na data de 15 de março de 2018, o 
Auto de Constatação de nº 30448 A foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar 
da publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresen-
tar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito 
no CPF nº 390.331.633-49, de que na data de 29 de dezembro 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 31048 A foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de              
R$ 1.183,72 (mil, cento e oitenta e três reais e setenta e dois 
centavos). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado LEANDRO DA SILVA BENTO, inscrito no 
CPF nº 003.592.043-25, de que na data de 29 de dezembro de 
2017, o Auto de Constatação de nº 37545 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.183,72 
(mil, cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica 
o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publica-
ção deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa 
por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Pauli-
no Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS, 
inscrito no CPF nº 013.412.073-66, de que na data de 29 de 
dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 38421 A foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de R$ 6.615,20 (seis mil, seiscentos e quinze reais e vinte 
centavos). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado BAR E CHURRASCARIA O NEGO, inscri-
to no CPF nº 649.519.604-00, de que na data de 20 de abril de 
2018, o Auto de Constatação de nº 40019 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 6.615,20 
(seis mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ISABELLI ALVES DE OLIVEIRA, inscrita 
no CPF nº 016.096.513-41, de que na data de 29 de dezembro 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 41972 A foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de               
R$ 6.615,20 (seis mil, seiscentos e quinze reais e vinte centa-
vos). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar 
da publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresen-
tar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o Sr. RAIMUNDO SIMIÃO RODRIGUES, inscrito no 
CPF N° 168.650.733-04, de que na data de 20 de abril de 
2018, o Auto de Constatação de nº 42775A (Processo n° 
15076/2015 – SEUMA) foi convertido em Auto de Infração, 
sendo aplicada a penalidade de R$ 6.615,20 (seis mil, seiscen-
tos e quinze reais e vinte centavos). Fica o mesmo ciente de 
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente       
(SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a empresa ROBERTA DESIREE GOMES MAGA-
LHÃES, inscrita no CNPJ N° 15.112.475/0001-47, de que na 
data de 04 de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 
34774A (Processo n° 1903/2014 – SEUMA) foi convertido em 
Advertência. Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente (SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino     
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o Sr. FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, 
inscrito no CPF N° 809.813.803-87, de que na data de 18 de 
janeiro de 2018, o Auto de Constatação de nº 39941A (Proces-
so n° 1741/2015 – SEUMA) foi convertido em Auto de Infração, 
sendo aplicada a penalidade de R$ 6.615,20 (seis mil, seiscen-
tos e quinze reais e vinte centavos). Fica o mesmo ciente de 
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente        
(SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada 
a 
empresa 
RAFAEL 
SOUSA 
DE 
ABREU 
63844117334, inscrita no CNPJ N° 16.493.316/0001-00, de 
que na data de 12 de abril de 2017, o Auto de Constatação de 
nº 36836A (Processo nº 8739/2014 - SEUMA) foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 6.615,20 
(seis mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Fica a 
mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente (SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a empresa NATASHA RODRIGUES PAIVA ME, 
inscrita no CNPJ N° 10.895.744/0001-75, de que na data de 29 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 24155A 
(Processo nº 173/2013 - SEUMA) foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 9.922,80 (Nove 
mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Fica a 
mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente (SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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