DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago 
Braga 
– 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/                           
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/  
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2018 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALINE ALVES MAGALHAES; ANA 
MILENA LIMA FERREIRA; ANTONIA JOZINE SANCHO DA 
COSTA; BIANCA SOUSA ALVES; BRENNA LAISA DA SILVA 
FERREIRA; CARLOS RENATO BRANDÃO; DENES HENRI-
QUE DE LIMA; ELIZABETH MATOS DOS SANTOS; ELIZEU 
BRENO RAMOS FACUNDO; EVALDO BEZERRA RIOLO; 
EVANDRO ELOI DOS SANTOS; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FLAVIA SILVEIRA DA SILVA; FRANCISCA JAMILE GRIGO-
RIO PINHEIRO; IAGO DUARTE DE LIMA; ITALA MARGARIDA 
DE SOUZ ALVES; JACQUELINE FERNANDES CAVALCAN-
TE; JOALB DE OLIVEIRA CARNEIRO; JOSE AIRTON ALVES 
DA SILVA; JOSE EDSON COELHO DE CASTRO; JOSE JAR-
BAS SOUZA; JULIANE FAUSTINO RAMOS; LETICIA SAN-
TOS DA ROCHA; LORENA ELOI LIMA DOS SANTOS; LUANA 
KELLY SOARES MOURA; LUCAS BATISTA VIEIRA; MARIA 
ANTONIA ARAUJO SANTOS; MARIA DINÁ CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA; MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS; MARIA 
ELINETE PRIMO; MARIA ELZA CAJAZEIRAS SILVA; MARIA 
MEIRE TAVARES DA SILVA; MARTA ERLANIA SILVA ALE-
XANDRINO; MICHELE MORAES SORIANO; NAYARA DE 
SOUSA DA SILVA; PAULO ANDRE DE ARAUJO CURY; RA-
CHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; RAFAELA QUEIROZ HO-
LANDA; RAMON GONÇALVES DANTAS; RAQUEL CAMINHA 
DANTAS; RENAN SILVA DE LIMA; RODRIGO PAULINO A-
RAUJO; ROSA MARIA COSTA TANAKA; RUAN CARLOS DA 
SILVEIRA CAMPOS; SAMUEL LINCOLN GONÇALVES SILVA; 
SANDRA RAFAELA GONÇALVES SILVA; SANNY DE CAS-
TRO TAVARES; TALITA ALMEIDA RODRIGUES; TANIA MA-
RIA VIEIRA DE SOUZA; TEREZA CRISTINA BEZERRA RO-
DRIGUES; VICTÓRIA FERNANDES LEMOS E WANNA MA-
CHADO CARNEIRO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 
26/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na 
manhã de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 9.140,00 (nove mil, cento e quarenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALLAN BRAGA QUEIROZ; ANA 
CAROLINNA CORREIA SALES; ANA VITÓRIA CORREIA 
SALES; 
ANTONIO 
CARLOS 
VALE 
PAULA; 
ANTONIO       
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; ARIEL YURI TEIXEIRA DE 
CARVALHO; AVELANGE SANTIAGO DA COSTA; CAMILA 
GADELHA PINHEIRO; CRISTIANA FALCÃO DA SILVA; DA-
NIEL CAVALCANTE BEZERRA MAGALHAES; DEBORA 
BRASILEIRO FELIX; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE 
FILHO; EDILEUSA LEITE NUNES; ELCYANE MARAMALDO 
DA SILVA; ELIETE GOMES PEREIRA; FLAVIANA SARAIVA 
FERNANDES; FRANCIMEYRE MARSTINS MAROPO; FRAN-
CISCO GLEISON DA SILVA GONÇALVES; FRANCISCO LU-
CILEUDO PINHEIRO CAMPOS FILHO; FRANCISCO SERGIO 
DA SILVA MAGALHAES; IANE CELY VASCONCELOS TELES 
LIMA; INGRID KELLY ROCHA DOS SANTOS; INGRID LEITE 
NUNES; JANIO DO NASCIMENTO BATISTA; JOSE DILMO 
RODRIGUES QUINTO; KARLA TELES PAIVA; KATHIA MARIA 
CAVALCANTE BEZERRA LARISSA ARAUJO FERNANDES 
LAURA QUEIROZ; LIVIA ANDRADE SALES; LUANA COSTA 
CAVALCANTI; LUCIANA PINTO BASTOS; MARIA ANGELICA 
FERREIRA PONTES; RAFAELE DINIZ DE LIMA; RITA DE 
CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; ROSELI MIGUEL 
DA SILVA; THALLYTA DA SILVA LIMA LAVOR; THAYS           
ALBUQUERQUE CABRAL; VALDINEI DA SILVA SANTOS E 
VANESSA DE ALMEIDA ROCHA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado 
pelo Edital nº 26/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova 
objetiva na manhã de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 6.720,00 (seis mil, setecen-
tos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082. 1125.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2018 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-