DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALDIZIA LIMA BEZERRA; ANA 
CRISTINA DE OLIVEIRA; ANTONIO AUGUSTO QUEIROZ 
LIMA; CAIO RODRIGUES GONÇALVES; DANIELE NOGUEI-
RA DA SILVA LIMA; DARA HANNA SANTIAGO SILVA; DAY-
CILANE SILVA TAVARES; DJALMA HILTON XIMENES LO-
PES; EDSON DA SILVA DIAS; ELAINE CRISTIANY NERY DE 
ALMEIDA; FRANCISCO ISRAEL DE JESUS DANTAS; FRAN-
CISCO UMBELINO DE SOUSA ALBUQUERQUE; FRANCIS-
CO WESLEY MARQUES DANTAS; HEMANOEL MARIANO 
SOUSA E SILVA; ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; ITALO 
GABRIEL DE SOUSA FERNANDES; IZABEL DA SILVA NAS-
CIMENTO; JOSE OSMAR CAVALCANTE NETO; JUCELENE 
TRAJANO DE ALMEIDA LIMA; KARINE PEREIRA SAMPAIO; 
KELIANE DE OLIVEIRA; LENA KERZIA DE LIRA MARQUES; 
LETICIA DA SILVA LIMA; LIDIANE ANDRADE DE SOUZA; 
LUANY MARIA DE SOUSA LAURENTINO; LUDIMILA FRAN-
KLIN DE OLIVEIRA; MARCIA VIVIANE BATISTA NOGUEIRA; 
MARCOS ANTONIO DO MONTE CAMARAO; MARIA ELO-
NEIDE RODRIGUES CIPRIANO; MARIA GARDENIA MAR-
TINS BEZERRA; MARIA GERGIVAN PEIXOTO MONTEIRO; 
MARIA MEIRILENE DE OLIVEIRA; MARIANA BARBOSA DE 
ARAUJO; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MA-
THEUS DA COSTA MOTA; NATALIA VIRGINIA DA SILVA 
CASTRO; NATHÁLIA CAMPOS DE CASTRO; NIVIA CUNHA 
SARAIVA; OTELINO CUNHA BRAGA FILHO; PATRICIA SIL-
VA XAVIER; RENATA HOLANDA LIMA; RITA DE CASSIA 
RODRIGUES DA SILVA; SABRINA BRITO FONTENELE; SA-
MARA ALVES MELO; SILMARA ALVES MELO; TANIA RO-
DRIGUES DE AQUINO; THAIS SOARES PERDIGAO E 
THALYTA DUTRA MESQUITA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado 
pelo Edital nº 26/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova 
objetiva na manhã de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/   
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/    
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALANA MARTINS SULIANO; ALINE 
CARLA DE SOUSA AGUIAR; AMANDA MARTINS SULIANO; 
ANA ANGELICA DA SILVA PATRICIO; ANDRE LUIS MATOSO 
BEZERRA DE SOUZA; ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BA-
TISTA FILHO; ARIANE SOARES DA SILVA; BRUNO MOTA 
GUIMARÃES; DEUSDETE LAURENTINO FERREIRA; EMA-
NUEL SULIANO LIMA; FERNANDA ERIKA QUERINO RO-
DRIGUES; FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SOUSA; GA-
BRIELA DE ABREU MARQUES VIEIRA; IANA MARIA DE 
SOUZA OLIVEIRA; JOSE VIEIRA DA COSTA NETO; KAREN 
CAVALCANTE ARRUDA VERAS; KATIA ROSEANY MARTINS 
ARAGÃO VERAS; LUANA REBECA RIBEIRO MONTEIRO; 
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA E SILVA PAIVA; MARIA 
DORIS DE SOUSA PINTO; MARIA IRMA PINTO FARIAS; 
MARIA MARTINS SULIANO; MARIA VILANY DE SOUZA OLI-
VEIRA; MATHEUS DUTRA BATISTA; MEIRILENE CASTELO 
BEZERRA; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; RAIMUNDA 
CHAVES DOS SANTOS; ROSILDA MARIA DE SOUSA; TEL-
VANEIDE SILVA DE LIMA; THAIS SABOIA LIMA MOREIRA; 
VELLUMA MARTINS ARAGAO FARIAS E VILSON BARROSO 
MAGALHÃES, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 
e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – Presidente do IMPARH/CONTRATANTE e 
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2018 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ALINE FONSECA LOPES GALINDO; AMANDA VIRGINIA 
OLIVEIRA ALENCAR; ANA IZABEL BONFIM LEITÃO BAR-
ROS; AUREA FONSECA LOPES GALINDO; CHERIDA FEI-
TOSA ALMEIDA VIEIRA; EDILENE CUNHA LOPES; FRAN-
CISCA MARIA DA SILVA; GLEYDSON RIBEIRO DOS SAN-
TOS; IGO MACIEL DE OLIVEIRA; JOÃO VICTOR BASTOS DE 
FREITAS; JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA; JOSE WILSON