DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                             
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2018 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: AECIO DE MENEZES CELESTINO; 
ALINE PAULA; AMANDA DA COSTA PAES; ANA CAROLINA 
RIFANE DO AMARAL; ANGELA MARIA PEREIRA DAS CHA-
GAS; ANNA CAROLINA FORTE VASCONCELOS; CAMILA 
ALMEIDA DE MENEZES; EMANUELLA DE LIMA RODRI-
GUES; GUSTAVO PINHEIRO REIS; IVANIELY SAMPAIO DO 
NASCIMENTO; JESSICA DA SILVA PINHEIRO; JOSÉ MARIA 
SARAIVA RUFINO; LAURYANNE MARIA MONTEIRO LEMOS; 
LETICIA MARQUES FURTADO; MARIA ADAYRLANE MAGA-
LHAES PEREIRA; MARIA MARILENE NASCIMENTO; MARI-
ANNA DE ANDRADE SARAIVA; NATALIA DA SILVA DO NAS-
CIMENTO; RAYANE ALVES SOARES; REGIS AUGUSTO 
HOLANDA AS; RODRIGO MARTINS VIEIRA; ROGENIA MA-
RIA MONTEIRO LEMOS; RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ; 
SAMIRA BATISTA FRUTUOSO; TATIANE FURTADO SANTOS; 
THAIS BRANCO DE ARAUJO E SOUSA; THASSIA ADRIANA 
DA SILVA MARTINS; THIAGO GONÇALVES RIBEIRO; VAL-
DENIA MARIA MONTEIRO LEMOS; VIVIANE PONTES DE 
SOUSA; WESLEY MAGALHAES VIANA E YVINA BEARTIZ E 
SILVA ARAUJO, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 
e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                      
CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: AMANDA CECÍLIA DE SOUSA MEIRE-
LES; ARTUR ALBUQUERQUE TIRADENTES; DANILO IZAIAS 
COSTA; ELISABETH RODRIGUES DA SILVA; ELISANGELA 
MARIANO TORRES; EVANDRO SILVA COSTA; FERNANDO 
ANTONIO CARVALHO BARROS JUNIOR; GECILVONE PAS-
SOS GONÇALVES; GIULIANO VANDSON MENDONÇA RI-
BEIRO BARBOSA; HERMENS LINHARES MARTINS; IAGO 
MATEUS FIGUEIREDO SOARES; IGOR PASSOS GONÇAL-
VES; LARA DILENE ARAUJO SARMENTO; LECILDA DE 
SOUZA SILVA; LIANA DE ALMEIDA SOUSA; LIANA DE SOU-
ZA OLIVEIRA; LUCAS TERTO PIRES; MARGARIDA RODRI-
GUES 
PRUDENCIO; 
MARIA 
HELENA 
PAULA; 
MARIA       
SOLANGE LINHARES MARTINS; MICHELE PASSOS GON-
ÇALVES; MILENA GERMANO FERREIRA MACIEL; RENATO 
ANDERSON ALVES PINHEIRO; SANDRA MARIA PESSOA 
ROCHA; THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA; THAIS DE FIGUEI-
REDO MOURÃO BEZERRA E VICTOR BARRETO CAVAL-
CANTE, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                  
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2018 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-