DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
FERNANDES; FRANCISCO GIVANILDO DE SOUSA; FRAN-
CISCO JOSE BEZERRA BARBOSA; GABRIELA CAETANO 
BATISTA; HEITOR FERNANDES DA SILVA; HENRIQUE JOSE 
REIS BEZERRA; ISADORA MELO ARAUJO; ISAIAS ALVES 
DO NASCIMENTO FILHO; JOÃO PAULO DA SILVA MOTA; 
KARINNY BRAGA SENA; LAIS SILVESTRE FERREIRA; MA-
RIA EDILEUVA DA SILVA; MARIA WILACY DE MATOS; MARIO 
ROBSON SOARES DE OLIVEIRA; MAYRA DE SOUZA ZA-
RANZA; MICHAEL CESAR SILVA DE OLIVEIRA; NAYLE MA-
GALHÃES FERREIRA; PATRICIA LIVIA DA SILVA MOTA; 
PAULA MESCYA DA SILVA MOTA; POLIANA KESSYA DA 
SILVA MOTA E TICIANE CERIACO RAMALHO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais), sen-
do o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
AGOSTINHO FERREIRA NETO; ANDREA SIQUEIRA BENE-
VIDES; ANTONIO NILSON GASPAR TORRES; CICERA ALY-
NE LEMOS MELO; CLEIDIANE ANDRADE DE SOUZA; DE-
BORA ANDRADE DE ALMEIDA; DIRCIANE RIBEIRO DE ME-
NESES FERREIRA; FERNANDA DA SILVA LIMA; FRANCISCO 
EDILSON DO NASCIMENTO; JOAO NORONHA CIDRAO 
NETO; LEONARDO ANTONIO SILVA TEIXEIRA; LEYDIANE 
ANDRADE DE SOUZA; LUANNA REINALDO DA COSTA BRI-
TO; LUCIANA GAMA DE MENDONÇA; LUIZ VICENTE COSTA 
DA SILVA; MARIANA BRAGA NUNES GOMES; PAULO RU-
BENS MELO CAMELO; RAIMUNDO LUIDI SANTOS DE A-
BREU; TALINA BEZERRA COSTA; THAYNA VIVIAM DE SOU-
SA COELHO; VALESKA ALVES PEREIRA; WALBER LUIZ DA 
SILVA ARAUJO E WELITON NAZARET GALVÃO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), sendo o pagamen-
to realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                           
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA; ATILA MARIA DE 
MELO LEITE SOARES; CAMILA DA SILVA LEAL MEDEIROS; 
DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE SOUSA E DIANA ALICE 
SIQUEIRA DA PONTE DUTRA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado 
pelo Edital nº 26/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova 
objetiva na manhã de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS.  
 *** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE