DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA 
NETO; FÁBIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE LOBO; 
FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; FRAN-
CISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA E GIVELDER ALEN-
CAR DE SOUZA, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 
e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA 
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27 
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                  
CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE                
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO; 
JOVINO MATIAS DOS SANTOS; LARISSA CORDEIRO 
GRANJEIRO; LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA E MAGDA 
PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 
DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 
26/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na 
manhã de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2018 -             
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARCIA COSTA DOS SANTOS; 
MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS; NAYANA RAY-
SA SÁTIRO DE MEDEIROS; NOEME MARIA XIMENES DE 
SOUSA LOPES E RAFAEL LIMA AZEVEDO, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Muni-
cipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame 
regulado pelo Edital nº 26/2018 e organizado pelo IMPARH, 
com prova objetiva na manhã de 27 de maio de 2018. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove 
mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Se-
quencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio 
de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima/CONTRATADOS.  
 *** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: RAIMUNDO DA COSTA VIANA 
FILHO; SARA PIMENTEL BEZERRA; TACILA CRIS DE SOU-
SA VIANA E WELINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA