DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização,
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA
DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo Edital nº 26/2018 e
organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na manhã de 27
de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global
de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), sendo o
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio
Santiago Braga - Presidente do IMPARH - CONTRATANTE
e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA; ATILA MARIA DE
MELO LEITE SOARES; DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE
SOUSA E DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização,
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDA-
MENTAL DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo
Edital nº 25/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova obje-
tiva na tarde de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/
CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2018 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA
NETO; FÁBIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE LOBO;
FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; FRAN-
CISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; GIVELDER ALENCAR
DE SOUZA E JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização,
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDA-
MENTAL DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo
Edital nº 25/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova obje-
tiva na tarde de 27 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos re-
ais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacio-
nal, com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/
CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018 –
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOVINO MATIAS DOS SANTOS;
LARISSA CORDEIRO GRANJEIRO; LUIZ EDUARDO FARIAS
BEZERRA; MAGDA PINHEIRO FEITOSA E MARCIA COSTA
DOS SANTOS, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015
e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização,
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDA-
MENTAL DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado pelo
Edital nº 25/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova obje-
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